Em mensagem dirigida nesta quarta-feira (30) a magistrados, servidores, terceirizados e colaboradores da Justiça Federal no Pará, o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes apresentou uma prestação de contas de sua gestão como diretor do Foro, no biênio 2016-2018.

Na quarta-feira, 4 de junho, ele transmite o cargo aos novos gestores para o biênio 2018-2018, os juízes federais Carina Cátia Bastos de Senna e José Airton de Aguiar Portela, respectivamente diretora e vice-diretor da Seccional, designados pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“Buscou-se, ao longo desse período, fazer uma gestão com respeito à institucionalidade, observando-se a eficiência, a impessoalidade e a transparência administrativa, buscando-se, assim, maior eficiência dos serviços desta Seccional e melhoria na comunicação, organização e segurança institucional, como também o maior aperfeiçoamento da gestão orçamentária, considerado o período de restrição financeira e orçamentária que ora passamos”, diz o magistrado, que também destacou o trabalho em equipe na sua mensagem, que está a seguir, na íntegra.

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Excelentíssimos Senhores Magistrados, Ilustríssimos Senhores Servidores, Senhores colaboradores da Seção Judiciária do Pará,

Chega ao fim minha gestão à frente da Direção da Seção Judiciária do Pará como Diretor do Foro, relativo ao período de 2016 a 2018, cargo que muito me honrou, onde tive a possibilidade de atravessar muitos desafios e ao qual dediquei meus melhores esforços para a melhoria da Administração Judiciária e consequentemente da prestação jurisdicional, especialmente num momento de grande restrição financeira e orçamentária enfrentada pela Administração Pública de uma maneira geral e de grande defasagem quanto ao quantitativo de recursos humanos.

De início, cumpre registrar minhas primeiras homenagens ao Senhor Diretor da Secretaria Administrativa desta Secciona - Secad, Dr. José Luiz Miranda Rodrigues, fundamental nesta administração, por sua competência, apoio e dedicação à Administração da Justiça.

Igualmente, presto minhas homenagens à Excelentíssima Senhora Juíza Federal Carina Senna, pelo apoio e dedicação no exercício de suas funções como Vice-Diretora do Foro, mas também como Juíza Coordenadora da Ceman, ressaltando ainda a parceria com a Cojef-PA, do qual sua excelência também é Coordenadora, no que foi possível inclusive a implantação de mais Núcleos de Prática Jurídica nas dependências dessa Seccional.

Quero também apresentar meus agradecimentos aos servidores da Sesud-Diref e da Asjur desta Seccional, pelo esforço e dedicação no assessoramento da minha gestão.

Assim como, também tenho que agradecer a todos os diretores de Núcleo, supervisores e servidores e terceirizados da Seção Judiciária do Pará, que com esforço e dedicação a ajudam a movimentar a estrutura administrativa desta Seccional, garantindo o funcionamento e o apoio necessário à atividade jurisdicional.

Manifesto também meus tributos aos Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Diretores das Subseções vinculadas a esta Seccional pelo imprescindível apoio, dedicação e trabalho desempenhado nesse período, especialmente aqueles prestados na administração das respectivas Subseções.

Outrossim, agradeço aos demais magistrados, servidores, terceirizados e colaboradores desta Seccional e das Subseções vinculadas, pelo trabalho e dedicação ao longo desses 02 (dois) anos.

Buscou-se, ao longo desse período, fazer uma gestão com caráter absolutamente institucional, com observância da eficiência, continuidade, impessoalidade e transparência administrativa, buscando-se, assim, uma maior efetividade e celeridade nos serviços desta Seccional e melhoria na comunicação, organização e segurança institucional, mantendo-se o foco no aperfeiçoamento da gestão orçamentária, considerado o consabido período de restrição financeira e orçamentária ora vivenciado.

Portanto, do ponto de vista regulamentar, entre outros, foram publicados os seguintes atos:

1. Portaria SJ Diref 272/2016 SJPA, que regulamentou a forma de elaboração da escala anual de plantões dos magistrados da Seção Judiciária do Pará/Capital e dá outras providências;

2. Portaria SJ Diref 498/2016, que estabeleceu normas e procedimentos a serem adotados na Seção Judiciária do Pará quando da realização de obras nas dependências do Prédio-Sede, Casa Rosada e Arquivo;

3. Portaria SJ Diref 281/2016, que organizou o acesso às dependências da Seção Judiciária do Pará na Capital – Belém, em harmonia com a necessidade de se garantir a segurança de seus magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados e de todos aqueles que a ela procuram acesso;

4. Portaria SJ Diref 71/2017, que regulamentou a reserva, identificação e destinação das vagas localizadas na garagem do subsolo e no estacionamento externo do prédio-sede da Seção Judiciária do Pará para os magistrados;

5. Portaria SJ Diref 295/2017, que designou servidores para a Comissão de Planejamento da contratação dos serviços de fornecimento de acesso à internet através de link dedicado para a SSJ de Redenção/PA;

6. Portaria SJ Diref 244/2017, que alterou a Portaria SJ Diref 91 (1873149), que dispõe sobre a readequação das despesas às dotações orçamentárias para 2016 e regula a utilização das máquinas de ar-condicionado “Split” entre outras providências;

7. Portarias SJ DIREF 179 e 253, ambas de 2017, que tratam do realinhamento da estrutura organizacional da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Pará;

8. Portaria SJ Diref 401/2017, que retificou a Portaria SJ Diref 388 que instituiu Grupo de Trabalho para executar projeto de mapeamento de processos de trabalho; análise e gestão de riscos nas aquisições de bens e serviços no âmbito da SJPA, e designa os servidores para sua composição;

9. Portaria SJ Diref 407/2017, que dispôs sobre o Serviço de Ouvidoria Administrativa na Seção Judiciária do Pará na Capital/Belém e dá outras providências;

10. Portaria SJ Diref 4/2017, que determinou medidas preventivas ao funcionamento dos equipamentos eletrônicos da Seccional;

11. Portaria SJ Diref 185/2017, que tratou da composição do Comitê do Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar dos Magistrados e Servidores da Seção Judiciária do Pará – PRO-BEM e da Comissão Administrativo-Financeira do PRO-BEM, além da alteração da Portaria DIREF n. 74/2016, de 29.02.2016;

12. Portaria SJ Diref 97/2017, que instituiu e regulamentou o Serviço de Cumprimento de Carta Precatória Cível e Criminal – Seprec (hoje Serca) por via administrativa no âmbito da Seção Judiciária do Pará/Belém;

13. Portaria SJPA-Diref – 5442402/2018, que informou os membros da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária do Pará e dá outras providências;

14. Portaria SJPA-Diref – 6027295/2018, que constituiu a Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Santarém, concluindo procedimento de iniciativa da Subseção de Santarém.

15. Portaria SJPA-Diref – 5657197/2018, que estabeleceu o rol de localidades passíveis ou não de pagamento de diárias para magistrados e servidores, no âmbito da Seção Judiciária do Pará e Subseções vinculadas, nos termos da IN-14-11/TRF1;

16. Portaria SJPA-Diref – 5449376/2018, que disciplinou a fixação de avisos, cartazes, faixas e outros meios de divulgação nos quadros de avisos e na sede da Seção Judiciária do Pará em Belém;

17. Portaria SJPA-Diref-5982396/2018, que aprovou o Regulamento de Serviço das Unidades Administrativas da Seção Judiciária do Pará.

Além disso, no tocante a termos de cooperação, convênio, obras e serviços, recursos orçamentários e etc., entre outras, informamos as seguintes realizações:

1. conclusão da obra da nova sede da Subseção Judiciária de Santarém, cuja inauguração ocorreu no dia 13/02/2017;

2. conclusão da reforma e adequação da fachada frontal do estacionamento e do hall dos elevadores - entrega ocorrida em agosto de 2017;

3. conclusão da 2ª etapa da reforma das instalações elétricas ocorrida no prédio sede - serviço recebido em fevereiro/2017;

4. abertura de licitação de reforma da Casa Rosada, cujos serviços devem iniciar em junho/julho de 2018;

5. contratação dos serviços de reforma da rede de esgotos e águas pluviais do prédio sede da Seção Judiciária - entrega ocorrida em dezembro/2017;

6. contratação de empresa para execução dos projetos de modernização dos sistemas de ar condicionado do prédio sede desta Seção Judiciária -projeto recebido em dezembro/2017;

7. contratação de empresa para execução de projeto de instalação de incêndio para o prédio sede da Seção Judiciária - projeto recebido em dezembro de 2017;

8. iniciativa para obtenção, no exercício de 2017, de Emenda Parlamentar junto à Bancada do Pará no valor de R$ 5.000.017.640,00 (cinco milhões, dezessete mil, seiscentos e quarenta reais) para atender o projeto de construção da nova sede da Subseção Judiciária de Castanhal, recurso esse que foi contingenciado em razão da vedação do início de novas obras pela Ministra Presidente do Conselho da Justiça Federal; posteriormente, em razão de solicitação formulada pela Presidência do TRF 1ª Região e devidamente autorizada pela Bancada do Pará, referidos recursos foram remanejados para o Programa de Trabalho AMOS – Assistência Médica e Odontológica a Servidores e Magistrados, visando cobertura de déficit orçamentário - vale ressaltar que todas as Seccionais que tinham recursos decorrentes de emendas tiveram que remanejar para aquela finalidade;

9.implantação de modernização dos sistemas de telefonia instalados nas subseções judiciárias, hoje em sua grande maioria dotadas de links digitais, tendo como consequência a melhoria das comunicações e a economia de recursos, pois não há mais pagamento de assinaturas de linhas individuais - janeiro/2017;

10. aquisição e instalação de gerador de grande porte nas instalações do prédio sede, o que permitiu a estabilidade na realização dos serviços judiciais e administrativos, mesmo com a ocorrência de falta de energia - entrega em maio/2017;

11. aquisição e instalação de nobreaks de grande capacidade, que guarnecem o Data Center e os equipamentos individuais de todo o prédio sede - entrega em janeiro/2017;

12. modernização da subestação de energia, com a instalação de novos transformadores a seco e refrigeração do espaço, visando evitar superaquecimento;

13. recebimento de terreno na cidade de Itaituba, para receber a sede própria da Subseção;

14. recuperação do auditório da Seção Judiciária em Belém, com a retirada do revestimento de carpete e aplicação de textura acrílica, além de nova iluminação, o que permitiu sua reabertura para uso institucional - entrega em março de 2017;

15. contratação de empresa para execução de atualização dos projetos arquitetônicos do prédio sede desta Justiça Federal, atualizando as informações arquitetônicas em razão das diversas alterações efetuadas ao longo dos 24 anos de utilização do imóvel - projeto recebido em dezembro/2017;

16. implantação de novo link de acesso a internet em Belém, que serve como redundância ao contratado pelo TRF junto a Embratel;

17. execução de reforma no prédio que abriga a subseção de Marabá - entrega em março/2018;

18. revitalização dos banheiros coletivos do prédio sede da Seccional em Belém - entrega em dezembro/2017;

19. contratação dos projetos de reforma da Casa Rosada - entrega em janeiro/2018;

20. contratação e recebimento do projeto de reforma do DATA CENTER - entrega em dezembro/2017;

21. formalização do Termo de Cooperação Técnica n.º 33/2017 - Cooperação Técnica para "Gestão compartilhada da aquisição de bens e contratação de serviços entre TJPA TRT TRE e SJPA", visando também compartilhamento de experiências administrativas e boas práticas entre os órgãos partícipes;

22. formalização do Acordo de Cooperação Técnica n.º40/2017 – CIRADS, visa solucionar administrativamente demandas envolvendo questões de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde;

23. ampliação da área ocupada no imóvel locado pela Subseção de Redenção, com o aditamento contratual;

24. implantação, juntamente com a Cojef-PA, de mais Núcleos de Prática Jurídica nas dependências desta Seção Judiciária, por meio da formalização de convênios com diversas Instituições de Ensino Superior em funcionamento nesta Capital;

25. aquisição de scanner de raio X para esta Seccional, e de um scanner com raio X mais um portal detector do metal para a Subseção de Marabá.

Todas essas realizações e outras não aqui arroladas - evidentemente além das diversas atividades da rotina administrativa desta Seccional - decorreram do firme trabalho de equipe e comprometimento institucional de todos, mas, sobretudo, tendo como escopo, ao final, a melhoria na entrega da prestação jurisdicional para o nosso jurisdicionado, que, a rigor, é o cidadão paraense.

E desde já faço votos de sucesso para a nova gestão 2018-2020 que se iniciará.

Por fim, novamente registro meu sincero agradecimento a todos, renovando minha manifestação de estima e distinta consideração.

Belém (PA), 30/05/2018.

Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes - Juiz Federal Diretor do Foro da SJPA