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A Seção Judiciária do Pará formalizou, nesta sexta-feira, a doação da importância de R$ 49,00 à Associação Beneficente Comunidade Família de Nazaré, entidade sem fins lucrativas, mantenedora da Comunidade Família de Nazaré. O dinheiro é proveniente da venda de 350 quilos de papel que foram fragmentados na última segunda-feira, quando a Seccional descartou de seu arquivo central 1.983 processos administrativos.
A doação, formalizada mediante a assinatura de um termo, marcou no Pará o Dia do Descarte Central, instituído pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para ocorrer na segunda sexta-feira do mês de novembro em todas as seções e subseções sob a jurisdição do TRF, que abrange o Pará e demais Estados da Região Norte, além de Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Bahia, Minas, Goiás e Distrito Federal.
No ato de doação estiveram presentes o diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Edison Moreira Grillo Júnior; o diretor da Secretaria Administrativa (Secad) em exercício, Célio da Costa Câmara; o supervisor da Seção de Comunicações Administrativas (Secam), José Rubens dos Prazeres Maia, que atuou coordenador geral no processo de seleção do material descartável; e o presidente da Associação, Carlos Eduardo Bezerra Gomes, que esteve acompanhado de Lucas Menotti Bezerra Gomes, voluntário da mesma entidade.
A Comunidade Família de Nazaré, explicou Carlos Eduardo, foi fundada em outubro de 2001, através de decreto do arcebispo de Cuiabá, dom Bonifácio Piccinini, ratificado pelo arcebispo de Belém, dom Vicente Joaquim Zico e posteriormente por dom Orani João Tempesta, de acordo com os Cânones 321 e 326 do Código de Direito Canônico.
A entidade, segundo seu presidente, trabalha junto à Arquidiocese de Belém e é formada por leigos consagradas. Entre as atividades da Comunidade Família de Nazaré estão atendimentos pessoais e familiares, grupos de oração, o cenáculo das famílias (visita pessoal dos voluntários a grupos familiares, com os quais são feitas orações e meditações) e encontros de restauração, que funcionam como instrumentos de evangelização.
Gestão documental - Os documentos e os processos administrativos e judiciais foram descartados de acordo com o Programa de Gestão Documental da Justiça Federal, implantado desde 1999 através de resoluções do Conselho da Justiça Federal. Na 1ª Região, a política de gestão documental foi implementada, tanto no TRF como nas seções judiciárias, por comissões permanentes.
Na Seção Judiciária do Pará, portaria de 21 de janeiro deste ano formou cinco grupos de trabalho para classificar e organizar os documentos e processos administrativos. Os 1.983 processos foram fragmentados na Riopel - Comércio de Aparas de Papel Ltda., selecionada entre três empresas que trabalham com trituração de papel, que posteriormente é destinado à reciclagem.
Segundo José Rubens Maia, o descarte dos 350 quilos de papel foi feito através de métodos de seleção adequados e depois de ampla publicidade acerca dos autos que seriam eliminados. “O descarte abrirá espaço considerável nas prateleiras do arquivo central para novos processos. E o papel descartado não será jogado no lixo. Será reciclado e terá plena utilização depois”, explicou Rubens.
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