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• As audiências estão sendo realizadas no ginásio do Sesi, em Belém
• Trabalhadores de 80 dos 143 municípios do Pará serão atendidos
• O juiz federal Rubem Lima de Paula Filho, da Seção Judiciária do Maranhão, ouve trabalhador durante o mutirão
• Uma testemunha é ouvida durante audiência pelo juiz federal Flávio da Silva Andrade, da Seccional de Rondônia
• O juiz federal Alex Schram da Rocha, da Seção Judiciária da Bahia, com um trabalhador rural

O Juizado Especial Federal (FEF), que aprecia ações envolvendo valores até 60 salários-mínimos, julgará nestas duas semanas mais de 8 mil processos, em dois mutirões de audiências. Em Belém, serão apreciados de hoje até 3 de dezembro 4.100 ações. Em Castanhal, na região nordeste do Pará, as audiências começaram na segunda-feira (22) e vão se estender até a próxima terça-feira (30), com cerca de 4 mil processos na pauta de julgamentos. Se consideradas as áreas de jurisdição dos dois Juizados, serão atendidos trabalhadores de 80 dos 143 municípios do Pará, o segundo maior Estado do País em extensão territorial.

As audiências, tanto em Belém como em Castanhal, estão sendo presididas por 20 magistrados, todos de fora do Pará, com apoio de mais de 40 servidores da Justiça Federal e 200 voluntários. Na Capital, o mutirão se realiza na sede do Sesi (Serviço Social da Indústria), na avenida Almirante Barroso, bairro Marco, em frente à Universidade do Estado do Pará (Uepa). Em Castanhal, as audiências também ocorrem no Sesi, na BR-316, km 62, bairro Cristo Redentor, em frente ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

A estimativa é de que, somente de parcelas atrasadas, o mutirão de Belém autorize o pagamento de R$ 8,5 milhões a milhares de trabalhadores. Em outubro passado, o JEF foi a Mocajuba e promoveu 2.500 audiências durante um Juizado itinerante, resultando numa distribuição de renda, somente em relação às parcelas atrasadas, no valor de R$ 2,6 milhões, segundo informações da Secretaria do JEF.

Benefícios - Todas as ações incluídas na pauta dos dois mutirões são de natureza previdenciária, sobretudo concessão de aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, pensão, salário maternidade e benefício assistencial. Segundo o diretor da Coordenação do JEF em Belém, Arnaldo Sales, os mutirões têm sido uma forma de a Justiça fazer enfrentar a demanda crescente de ações previdenciárias, relativas a segurados especiais, assim considerados os trabalhadores que sobrevivem da lavoura, pesca artesanal, extrativismo e assemelhados.

Com o mutirão em Belém, o JEF está antecipando o julgamento de milhares de processos que tinham audiências designadas até outubro de 2011. Mas, segundo a Secretaria do Juizado, mesmo que os mutirões ajudem a reduzir o número de processos em tramitação, novas audiências relativas a ações que ingressaram no JEF desde outubro passado já estão sendo marcadas para junho de 2011. “É quase certo que um novo mutirão seja realizado no próximo ano”, prevê Arnaldo.

Atualmente, existem juizados instalados em Belém, Castanhal, Altamira, Marabá e Santarém, com previsão de instalação de mais seis até 2014. Mesmo assim, segundo o diretor do JEF, a demanda tem superado a capacidade de julgamento dos juizados, principalmente pela carência de juízes federais na região.