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18/03/2021 10:00 -

Em um ano de plantão extraordinário, Justiça Federal no Pará julga mais de 240 mil processos

Em um ano de plantão extraordinário, Justiça Federal no Pará julga mais de 240 mil processos

Exatamente um ano depois de começar o plantão extraordinário, em vigor desde 18 de março de 2020, a Justiça Federal no Pará julgou 241 mil processos, dos quais 226.451 em 240 dias úteis, média de 944 demandas apreciadas por dia útil. As movimentações feitas por serventuários da Justiça chegam a 2,2758 milhões no período.

A movimentação processual, que pode ser acessada no Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário, refere-se tanto à sede da Justiça Federal em Belém (estruturada com 12 varas, além de duas Turmas Recursais, que apreciam recursos de decisões proferidas em quatro Juizados Especiais Federais), como nas Subseções Judiciárias que funcionam nos municípios de Santarém e Marabá (com duas varas cada uma), além das varas únicas de Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.

Pandemia - Disciplinado pela Resolução Presi nº 9985909/2020, assinada pelo então presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Carlos Moreira Alves, o plantão extraordinário foi a primeira medida de impacto que entrou em vigor no âmbito do TRF1 - com jurisdição sobre o Pará e mais 12 estados e o Distrito Federal -, logo depois que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, a disseminação do coronavírus Covid-19 como uma pandemia, ou seja, uma doença que já se expandia pelo mundo inteiro.

No dia 18 de março de 2020, houve 2.976 novos casos de Covid registrados no Brasil e duas mortes confirmadas. Nesta quarta-feira, 17 de março, o País registrou 90.303 novos casos (de um total de 11,693 milhões de infectados) e 2.648 óbitos (de um total de 285 mil pessoas que faleceram). No Pará, de acordo com números fornecidos pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), são 390,8 mil contaminados e 9,6 mil vidas perdidas para a doença.


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