Orientações sobre as rotinas de prevenção que os cidadãos devem adotar para reduzir os riscos da insegurança nas zonas urbanas e os procedimentos e cautelas que a Polícia Militar do Pará tem utilizado nas reintegrações de posse ordenadas pelo Poder Judiciário foram temas discutidos, nesta sexta-feira (25), durante o IV Encontro Norte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (IV Enojaf), realizado no auditório da Seção Judiciária do Pará, que apoia o evento.

O encontro contou com as presenças dos presidentes da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Pará e Amapá (Assojaf PA/AP), Renato da Cruz Xerfan; da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), Edvaldo dos Santos Lima Júnior, e da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Neemias Ramos Freire. Também participaram as juízas federais Carina Senna, vice-diretora do Foro da Justiça Federal e coordenador da Central de Mandados (Ceman), e Hind Ghassan Kayath, titular da 2ª Vara.

O presidente da Assojaf PA/PA ressaltou que o encontro é uma oportunidade para aperfeiçoar os trabalhos da Justiça Federal e de seus servidores, por meio da troca de conhecimentos e experiências. Os desafios atuais com que os oficiais de justiça se defrontam, acrescentou Renato Xerfan, exigem permanente qualificação, além de uma articulação interinstitucional que aproxime agentes públicos de diferentes órgãos envolvidos na consecução de ordens judiciais.

As juízas federais presentes ao Enojaf destacaram a grande relevância das funções desempenhadas pelos oficiais de justiça para que as decisões do Poder Judiciário se efetivem. “Nós tomamos as decisões, mas o abacaxi sempre fica com vocês”, lembrou a juíza federal Hind Kayath. “Enquanto estamos nos gabinetes, os oficiais é que se deslocam às ruas para dar cumprimento às nossas decisões e sentenças. E a cada dia que passa a violência aumenta. Por isso, a segurança passou a ser questão que mais aflige os oficiais de justiça no desempenho de suas funções”, reforçou a vice-diretora do Foro, Carina Senna. Ela também mencionou a decisiva participação da Polícia Militar como parceira do Judiciário Federal no cumprimento das reintegrações de posse, sobretudo as que envolvem grande número de pessoas.

O presidente da Fojebra, Edvaldo Lima Júnior, avaliou que o encontro marca uma integração maior entre os oficiais de justiça federais e estaduais. “Vejo a cada dia que nossos pleitos são comuns. Nós só temos fontes de pagamento diferenciadas, mas nossos objetivos são comuns. Encontros como este nos tornam mais fortes e nos proporcionam maior intercâmbio para a discussão de pautas comuns. E precisamos sempre trabalhar juntos, porque estamos no mesmo barco”, afirmou.

Para Neemias Freire, a violência está entre as maiores preocupações dos oficiais de justiça. “Este, sem dúvida, é um momento difícil para todos nós, sobretudo por causa da insegurança. Se aumenta a violência para a sociedade, também aumenta para o oficial de justiça, que trabalha na rua como a longa manus do juiz. Outro desafio que enfrentamos decorre das inovações tecnológicas. O PJe (processo judicial eletrônico) é uma realidade contra a qual ninguém pode brigar. E nós podemos tirar o máximo de tudo o que a tecnologia tem a nos oferecer, muito embora, como sabemos, as inovações tecnológicas não sejam uma panaceia que vai resolver todos os problemas”, disse o presidente da Fenassojaf.

Palestras - Durante o evento, que teve a realização da Fenassojaf e da Assojaf, o coronel Emmanuel Queiroz Leão Braga, chefe do Estado-Maior da Polícia Miilitar no Pará, abordou o tema “Reintegração de posse: procedimentos e cautelas”. O superintendente regional da Polícia Federal, Ualame Fialho Machado, falou sobre “Rotinas de segurança para o dia a dia do oficial de Justiça”. A vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará e Amapá (Sindjuf PA/AP), Asmaa Abdualá Rendawe, discorreu sobre técnicas avaliativas.

No encerramento do IV Enojaf, o juiz de Direito Cláudio Henrique Lopes Rendeiro apresentou um stand up no qual atua como Epaminondas Gustavo, um personagem com linguajar típico dos caboclos paraenses. O encontro contou com o patrocínio do Sindjuf PA/AP e da Caixa Econômica Federal.