A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora federal Assusete Magalhães, abre nesta quinta-feira, 14, em São Luís (MA), o I Encontro de Juízes Administradores de Foro. O evento, que se estenderá até amanhã, é organizado pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e Seção Judiciária do Maranhão.

Participam do Encontro magistrados de 13 Estados (todos os que compõem a região Norte, além de Bahia, Minas, Goiás, Maranhão, Piauí e Mato Grosso) e do Distrito Federal. Do Pará, estão presentes os juízes federais Daniel Santos Rocha Sobral, diretor do Foro da Seção Judiciária; Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, diretor da Subseção de Santarém; Carlos Henrique Borlido Haddad, diretor da Subseção de Marabá, e Wellington Cláudio Pinho de Castro, da 4ª Vara Federal.

Temas como a "Atuação do Conselho da Justiça Federal", "O Controle dos atos administrativos da Justiça Federal e a execução orçamentária" e "A direção do Foro como promotora da eficiência na prestação jurisdicional" serão debatidos. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores federais, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) e especialistas em administração judiciária também participarão do Encontro.

O juiz federal Charles Renaud, presidente da Ajufer, destacou que o evento abre a oportunidade para que administradores das seções e subseções judiciárias, recentemente empossados, discutam assuntos do dia-a-dia da administração dos foros. "Nossa intenção é melhorar cada vez mais o atendimento da Justiça Federal", ressalta o magistrado.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, juiz federal José Magno Linhares Moraes, considera que "a importância do Encontro repousa na discussão das dificuldades comuns que têm os diretores de Foro em solucionar os problemas administrativos da Seção Judiciária em face da legislação que disciplina a aplicação dos recursos públicos."

Para a presidente do TRF da 1ª Região, Assusete Magalhães, "o evento trará oportunidade de os novos dirigentes das seções e subseções judiciárias da 1ª Região, empossados em maio último, discutirem temas relevantes, concernentes à administração da Justiça, com os olhos voltados para a otimização e a eficiência do serviço público prestado pela Justiça Federal da 1ª Região, seja no aspecto jurisdicional, seja no âmbito administrativo."

Entre os conferencistas do Encontro estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves, atual coordenador-geral da Justiça Federal; o procurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado; o desembargador federal e corregedor-geral da Justiça Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian; o diretor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), desembargador federal Olindo Menezes, e o desembargador aposentado (TRF-4ª Região) Vladimir Passos de Freitas. Os juízes federais Alexandre Vidigal de Oliveira, diretor de Projetos Especiais da Ajufer, e Reynaldo Soares da Fonseca, em auxílio à Presidência do TRF da 1ª Região, também vão proferir palestras, além do diretor-geral do TRF de Brasília, Felipe dos Santos Jacinto.