O juiz George Ribeiro da Silva explica a alunos do quarto ano da Faculdade Ideal (Faci) como funciona a Justiça Federal

Alunos de Prática de Processo Penal da Faculdade Ideal (Faci) visitaram na tarde desta sexta-feira, 26, a Seção Judiciária do Pará acompanhados do professor da disciplina, o promotor de Justiça Miguel Baía. Antes de conhecerem alguns setores da Seccional, os estudantes, que cursam o quarto ano de Direito, assistiram a uma rápida palestra do juiz federal substituto George da Silva Ribeiro, que abordou o funcionamento da Justiça Federal.

O magistrado ressaltou aos estudantes a competência do Judiciário Federal, prevista no artigo 109 da Constituição Federal e que atribui aos juízes processar e julgar, entre outras, as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes.

George Ribeiro explicou que a Justiça Federal tem recebido um volume cada vez maior de demandas. As estatísticas mais recentes, conforme destacou o magistrado, apontam que apenas no ano passado todas as seções judiciárias da 1ª Região – que abrange o Pará, demais Estados da região Norte, Distrito Federal, Bahia, Goiás, Maranhão, Piauí, Minas e Mato Grosso – tiveram distribuídos cerca de 630 mil processos, dos quais 41 mil apenas na Seção Judiciária do Pará.

O volume de processos, ressaltou o juiz, aumentou consideravelmente a partir da entrada em funcionamento dos Juizados Especiais Federais (JEFs), a instância que julga causas de pequeno valor, fixadas em até 60 salários-mínimos, atualmente R$ 21 mil.

Juizado - “Quando eu era estudante e trabalhava como servidor da Justiça Federal, nós costumávamos ver nas seções judiciárias mais advogados do que pessoas do povo. Com o Juizado, não chegamos nem mais a perceber os advogados, tão grande é a quantidade de pessoas, de cidadãos que acorrem à Justiça para propor diretamente suas reclamações perante o Juizado”, relembrou George Ribeiro da Silva, para acrescentar que apenas na Seccional do Pará o JEF aprecia atualmente nada menos do que 60 mil processos. Desse total, 30 mil são virtuais, ou seja, dispensam totalmente a utilização de papel e tramitam exclusivamente por meio eletrônico.

Depois da palestra, realizada no auditório “Min. Antônio de Pádua Ribeiro”, os estudantes da Faci conheceram alguns setores da Secional, como o de Protocolo, onde dão entrada as ações. Também foram à Seção de Distribuição e ouviram explicações da Supervisora Marilene Carvalho da Silva sobre o sistema automático em que os processos são distribuídos para as diversas varas. Na Secretaria do JEF, que funciona no 8º andar da Seccional, foram recebidos pela diretora de Secretaria, Fátima Freitas, e por servidores que explicaram como se processa a rotina da Vara.

O professor Miguel Baía ressaltou a importância desse tipo de atividade, que pretende, conforme acentuou, familiarizar mais o estudante com a prática, com o dia-a-dia do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, que também foi visitado pelos estudantes.