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21/05/2018 16:00 -

Estudantes de Direito conhecem o funcionamento da Vara Ambiental e Agrária

Estudantes de Direito conhecem o funcionamento da Vara Ambiental e Agrária

A 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), a visita de duas turmas da disciplina de Estágio Supervisionado II do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra), sob a coordenação da professora Ariane Amoras.

Mais de 30 alunos do 8º semestre foram recebidos pela diretora de Secretaria, Priscila Fogaça, que apresentou a estrutura física da Vara Ambiental e Agrária, mostrando os três cartórios que compõem a secretaria e explicando o funcionamento da primeira instância da Justiça Federal. Os estudantes também receberam informações sobre a administração e o acervo processual da Vara, além de conhecerem as seções de protocolo e distribuição da Seção Judiciária do Pará.

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, titular da 9ª Vara, fez uma breve explanação sobre a história da Justiça Federal da Primeira Região, bem como destacou aspectos relevantes da competência federal para processar e julgar casos que envolvam interesses da União, de empresas públicas e autarquias federais. Destacou ainda a importância da conciliação nos processos coletivos, como no casos do navio Haidar que afundou no município de Barcarena, em outubro de 2015, que teve acordo firmado entre as partes com a participação do Judiciário no processo de mediação e conciliação.

A professora agradeceu a oportunidade e ressaltou a importância de se realizar esse tipo de visita, por entender que tal atividade possibilita uma melhor formação academia aos estudantes, que podem conhecer de perto a realidade do Poder Judiciário local.


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