Acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) vão prestar assistência judiciária gratuita à população carente, nas ações em tramitação na Justiça Federal em Belém. O serviço será prestado no Núcleo de Prática Jurídica, que começará a funcionar, em data ainda não definida, no térreo do edifício-se da Seção Judiciária, situado na rua Domingos Marreiros nº 598, bairro do Umarizal, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março.

O termo de ajuste para a prestação dos serviços à população carente foi assinado nesta quarta-feira (16), na Justiça Federal, pelo diretor do Foro, juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, e pelo vice-reitor do Cesupa, Sérgio Fiuza de Mello Mendes, presentes ainda o juiz federal da 10ª Vara (especializada em Juizado Especial Federal), Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, e pelo coordenador do Curso de Direito do Centro, Sandro Alex de Souza Simões.

Termo de ajuste semelhante também será firmado entre a Seção Judiciária do Pará e outras duas instituições de ensino superior. Os Núcleos de Prática Jurídica deverão atender os jurisdicionados sempre de segunda-feira a sexta-feira, das 09h30 às 11h30 e das 14h às 17h. A vigência será de até 24 meses, contados da data de assinatura do termo, expirando-se em 31 de julho de 2016.

De acordo com o termo de ajuste assinado, a prestação da assistência judiciária gratuita aos carentes pretende servir como aprendizado e treinamento na prática jurídica aos alunos do curso de Direito, na condição de estagiários, priorizando-se os processos em que o Cesupa atuar como defensor por nomeação dativa, ou seja, indicado pelo próprio magistrado que estiver instruindo o processo.

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Na foto do alto, o vice-reitor do Cesupa, Sérgio Fiuza de Mello Mendes, e o diretor do Foro, juiz federal Arthur Chaves, no ato de assinatura do termo

Na foto acima, Sérgio Mendes e Arthur Chaves entre o juiz federal da 10ª Vara, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, e o professor Sandro Alex de Souza Simões, coordenador do Curso de Direito do Cesupa