O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) transferiu para sexta-feira, dia 9 de dezembro, o feriado regimental do Dia da Justiça, celebrado na quinta-feira, 8 de dezembro, no âmbito do próprio TRF1 e das Seções e Subseções Judiciárias que funcionam no Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal.

De acordo com a Portaria Presi 950/2022, assinada nesta segunda-feira (05) pelo presidente do Tribunal, desembargador federal José Amilcar Machado, o expediente e os prazos processuais no âmbito da 1ª Região estarão suspensos no dia 9 de dezembro. Os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte. Fica mantida, no período, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.

Para a transferência do feriado, em caráter excepcional, a portaria considerou a possibilidade de realização de jogo da Seleção Brasileira no dia 9 de dezembro, o que acabou se confirmando, uma vez que o Brasil enfrentará a Seleção da Croácia, em partida válida pelas quartas de final da Copa do Mundo do Catar. Esse fato reforçou a conveniência de se alterar o horário de funcionamento de toda a Justiça Federal da 1ª Região, após manifestação favorável à alteração por parte da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

Com informações da Ascom do TRF1.