Em dois anos e meio de funcionamento, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) já alcançou a marca dos 5 mil participantes em todo o País, dos quais 755 são da Justiça Federal, a terceira em maior número de servidores assistidos, atrás apenas da Justiça Trabalhista, com 1.681, e do Ministério Público da União, com 1.241. Com investimentos diversificados, principalmente em títulos atrelados ao IPCA (59,9%), a Fundação já vem experimentando queda em suas despesas e registrou média de contribuição per capita em torno de R$ 500 no primeiro trimestre deste ano.

Os números foram apresentados nesta quinta-feira (16) ao diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira de Oliveira Batista Guedes, pela presidente e pelo diretor de Seguridade da Funpresp-Jud, respectivamente Elaine de Oliveira Castro e Edmilson Enedino das Chagas. Também participaram do encontro o diretor do Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) e representante da Fundação na Seção Judiciária do Pará, Élber de Almeida Siqueira, e a supervisora de Cadastro de Pessoal (Secap), Simone de Luna Gonçalves Castañeda.

A presidente e o diretor de Seguridade expuseram as vantagens do plano para quem entrou no Serviço Público a partir de 14 outubro de 2013, esclareceram dúvidas sobre a forma de adesão dos servidores mais antigos e ressaltaram que, em termos de transparência, a Funpresp já foi criada com uma estrutura legal para blindá-la de interferências políticas. Nesse sentido, já está previsto, inclusive, concurso público para a seleção de servidores que integrarão seus quadros em definitivo.

Alternativas - "Pelo que ouvi, não tenho dúvida alguma de que a Funpresp já pode ser considerada um sucesso. E também tenho certeza de que as alternativas que ela oferece, em termos de proteção para o futuro do servidor do Poder Judiciário e de outros órgãos federais, precisam ser conhecidas por todos", destacou o juiz federal Sérgio Wolney Guedes.

Criada pela Resolução STF nº 496, de 25 de outubro de 2012, a Funpresp-Jud é uma entidade fechada, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa, financeira e gerencial, com a incumbência de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para membros e servidores públicos titulares de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Além de permitir a participação dos chamados participantes patrocinados - servidores empossados a partir de 14 de outubro de 2013 e que estão enquadrados no Regime de Previdência Complementar (RPC) -, a Funpresp também admite os participantes vinculados, funcionários que ingressaram antes daquela data no serviço público federal e estão enquadrados em regimes de anteriores ao atual RPC, mas mesmo assim desejam investir na Fundação com o objetivo de criar uma suplementação de renda ao se aposentar.

Nesta sexta-feira (17), Elaine Castro e Edmilson das Chagas participaram no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém, da nova rodada do Encontro Regional e Capacitação. O evento também terá a participação de representantes da Funpresp-Jud e servidores que atuam na área de gestão de pessoas. O objetivo do encontro capacitar os servidores no desempenho das suas atribuições, obtendo mais informações sobre o Plano de Benefícios, as rotinas, o conhecimento dos materiais e dos canais de divulgação e de comunicação, para aperfeiçoar o atendimento dos interessados em aderir à previdência complementar.

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Na foto, Simone Castañeda, Élber Siqueira, Sérgio Wolney Guedes, Elaine Castro e Edmilson das Chagas, durante encontro na Seção Judiciária do Pará