A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) pautaram cerca de 750 processos (veja a relação) para o II Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação e de Instrução e Julgamento do Juizado Especial Federal Cível de Belém, marcado para os períodos de 26 a 30 de abril e de 3 a 7 de maio. Serão apreciados exclusivamente processos envolvendo ações de natureza previdenciária que tramitam na 11ª e 12ª Varas.

No I Mutirão de Audiências Virtuais, realizado de 1º a 11 de fevereiro, foi alcançado um índice de 59,40% de acordos, equivalentes a 256 processos de um total de 431 que foram apreciados. Os acordos celebrados entre as partes e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram homologados judicialmente, representando a concessão de benefícios no valor total de R$ 3,681 milhões.

“Para o Segundo Mutirão, foram selecionados 750 processos, entre eles muitos que os advogados tinham indicado para o primeiro, mas não puderam ser incluídos naquela oportunidade. Para as audiências que serão realizadas no final de abril e no início de maio, a Justiça Federal conta novamente com a participação dos advogados, para que o mutirão alcance o mesmo êxito do realizado em fevereiro. E a grande peculiaridade do II Mutirão é que também será de instrução e julgamento, quando não for possível a conciliação”, diz a juíza federal da 12ª Vara e coordenadora da Cojef/PA, juíza federal Carina Senna.

Organizado em conjunto pela Cojef/PA, pelo Centro Judiciário de Conciliação e pela 11ª e 12ª Varas, ambas especializadas em Juizado Especial Federal, que apreciam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos, o II Mutirão também conta com a parceria da Procuradoria Federal, através de seu Núcleo Previdenciário (Nuprev).

Salas on-line - De acordo com o Edital Cojef-PA nº 12592506, as audiências serão realizadas em salas de reunião on-line (não presencial), por meio do aplicativo Teams, que pode ser acessado diretamente na internet (sem instalação - Teams Web) ou pode ser baixado gratuitamente e instalado previamente tanto em celular smartphone quanto em outro equipamento eletrônico adequado (computador, tablet, notebook, etc.).

As partes receberão link de acesso às salas virtuais de audiência de conciliação até 48 horas antes do início do mutirão, a ser remetido pela equipe do Cejuc, sendo que as tentativas de conciliação ocorrerão sempre nas audiências matutinas, das 9h às 13h. Quando não for possível a conciliação, as partes receberão um segundo link para acesso às salas virtuais de audiências de instrução e julgamento, que serão realizadas na 11ª ou 12ª Varas, sempre no período vespertino, das 14h às 17h.

Se a parte não dispuser de condições tecnológicas para participar da audiência virtual, tal fato deverá ser informado ao Juízo, no prazo máximo de até cinco dias antes da data agendada para a audiência, solicitando exclusão da pauta e marcação de uma nova audiência no formato semipresencial, de acordo com a disponibilidade da vara. Nesse caso, deverá ser considerando o contexto de período emergencial, durante o qual estão sendo adotadas medidas restritivas na Justiça Federal em toda a 1ª Região, para evitar a disseminação do coronavírus Covid-19.

O edital ressalta ainda que a intimação da pauta de processos incluídos no II Mutirão será feita oportunamente pela Secretaria da 11ª Vara ou da 12ª Vara JEFC de Belém, conforme cada caso, mediante ferramentas disponíveis no próprio sistema PJe ou por outros meios admitidos em lei.