A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) divulgaram, nesta quinta-feira (26), uma retificação da pauta de audiências (veja aqui) do III Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação e de Instrução e Julgamento do Juizado Especial Federal Cível de Belém, que será realizado a partir da próxima segunda-feira, 2 de agosto, estendendo-se até o dia 13 do mesmo mês.

Na pauta, estão discriminados o dia e o horário de cada audiência, além da sala virtual do Cejuc onde será realizada. Também são mencionados o número do processo, a vara em que tramita, o nome do autor e do advogado. A Cojef informou que as audiências de conciliação vão contar com a participação de seis representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sete procuradores federais vão participar das audiências de instrução e, das audiências de conciliação, um procurador. Um total de 233 advogados também irão atuar.

Serão apreciados cerca de 1 mil processos, dos quais 350 em tramitação na 8ª Vara, 350 na 11ª e 300 na 12ª. Todos os processos envolvem exclusivamente ações de natureza previdenciária. Pela primeira vez, haverá a participação de 127 autores desacompanhados de advogados, faculdade permitida para quem ingressa com ações nos JEFs, varas em que ritos processuais mais simples permitem maior rapidez nos julgamentos.

Salas on-line - De acordo com o Edital Cojef-PA nº 13152092, as audiências serão realizadas em salas de reunião on-line (não presencial), por meio do aplicativo Teams, que pode ser acessado diretamente na internet (sem instalação - Teams Web) ou pode ser baixado gratuitamente e instalado previamente tanto em celular smartphone quanto em outro equipamento eletrônico adequado (computador, tablet, notebook, etc.).

Organizado em conjunto pela Cojef/PA, pelo Centro Judiciário de Conciliação e pela 8ª, 11ª e 12ª Varas, especializadas em Juizado Especial Federal, que apreciam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos, o III Mutirão também conta com a parceria da Procuradoria Federal, através de seu Núcleo Previdenciário (Nuprev).