Magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e demais operadores do Direito Ambiental com foco na Amazônia participarão nos dias 4 e 5 de agosto, no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém, da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia - Juízes e Florestas. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também será aberto a estudantes e outros profissionais com interesse em temas relacionados à atuação, na Região Amazônica, do Poder Judiciário na área ambiental. As inscrições encerram-se nesta sexta-feira (28) e podem ser feitas neste link.

Entres as questões de maior relevância e urgência a serem debatidas estão os temas ambientais e climáticos, a jurisprudência brasileira sobre florestas e desmatamento e propostas de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A iniciativa vai traçar um panorama da atuação judicial em outros países da Pan-Amazônia e apresentar uma radiografia do desmatamento na região, entre outros assuntos importantes. Para ter acesso à programação completa, clique aqui.

Presenças - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do do CNJ, ministra Rosa Weber, fará a abertura do evento, que promoverá o amplo debate a respeito da atuação do Poder Judiciário nas questões ambientais. A Cúpula contará com a presença dos ministros do STF Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso; do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e de presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônica, além de outros representantes do Sistema de Justiça e da academia.

A programação, inédita em todo o Brasil, é uma ação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. Criado em 2020, o Observatório acompanha, debate e apresenta informações sobre o meio ambiente, a fim de contribuir para instrumentalizar o Judiciário com pesquisas.

Com informações da Ascom do TJPA.