O desembargador federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves, coordenador do Juizado Especial Federal na 1ª Região, destacou que uma das prioridades do Tribunal Regional Federal – com jurisdição sobre o Distrito Federal e mais 14 Estados, incluindo os da região Norte – é a instalação do JEF em Santarém.

“Sabemos das dificuldades que todos enfrentam, mas há uma preocupação do TRF em ver o Juizado implantado em Santarém, porque a população do município não pode ficar sem essa instância do Poder Judiciário que presta serviços relevantes aos mais carentes”, destacou o desembargador. No Estado do Pará, o JEF, que aprecia causas de pequeno valor, já funciona em Belém e nos municípios de Marabá, Altamira e Castanhal.

O coordenador do Juizado manifestou como uma das prioridades a instalação do Juizado em Santarém ao participar na tarde desta quarta-feira, no auditório “Min. Antônio de Pádua Ribeiro”, em Belém, da abertura da correição ordinária, que se estenderá até o dia 29 deste mês. Durante o período, será feita uma avaliação do funcionamento da Justiça Federal no Estado nos últimos dois anos.

A reunião de abertura contou com a presença do desembargador federal Jirair Aram Meguerian, corregedor-geral do TRF; do juiz federal Alexandre Franco, diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará; do procurador da República Felício Pontes Júnior, procurador-chefe do Ministério Público Federal; do chefe da Defensoria Pública da União, Anginaldo Vieira, do procurador-Chefe da União, José Mauro de Lima Ó de Almeida, e do advogado Afonso Lobato, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará.

O diretor do Foro disse que a correição será uma oportunidade para que magistrados e servidores recebam orientações para aperfeiçoar procedimentos e expor carências que representam obstáculos ao funcionamento da Seção de Belém e das subseções da Justiça Federal no interior. Acrescentou como relevante o fato de, ultimamente, ter havido uma estabilidade no quadro de magistrados, ou seja, reduziu bastante a alternância entre juízes removidos de outras unidades da Federação para o Estado do Pará, e vice-versa.

O corregedor-geral Jirair Meguerian - que nesta terça-feira estará em Santarém, juntamente com Antônio Sávio e Alexandre Franco - registrou sua satisfação de estar mais uma vez em Belém e no Pará, colocou-se à disposição de magistrados e servidores para discutir propostas que revertam em melhorias para o funcionamento da Justiça Federal e disse que a correição sempre é uma oportunidade para o Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – do que o magistrado é um dos conselheiros - tomarem conhecimento de iniciativas locais que possam ser aplicadas em outros Estados.

A equipe que atuará na correição será formada por quatro magistrados. O juiz federal Lincoln Rodrigues de Faria, atualmente em auxílio permanente à Corregedoria-Geral (Coger), vai atuar na Diretoria do Foro, na 6ª e 7ª Varas de Execução Fiscal e na 3ª e 4ª Varas Criminais. O juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara do Amapá, atuará na 1ª e 2ª Varas Cíveis de Belém e na Subseção de Castanhal. A correição na 5ª Vara (que tem competência agrária), no Juizado Especial Federal (que julga causas até 60 salários-mínimos) e na Turma Recursal (instância que aprecia recursos das decisões e sentenças do Juizado) ficará a cargo do juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. O juiz federal Francisco Neves da Cunha, da 16ª Vara do Distrito Federal, atuará nas Subseções de Altamira, Marabá e Santarém.