Desembargadores coordenadores dos Juizados Especiais Federais, juízes e diretores de secretaria, membros da Comissão de Informática da Justiça Federal e técnicos da área de informática participaram em São Paulo (SP), nesta semana, de workshop que debateu processos eletrônicos dos JEFs, a instância da Justiça Federal aprecia causas de até 60 salários-mínimos.

Ao final dos dois dias de debates, concluiu-se no encontro que deve ser prestigiada a integração dos processos eletrônicos, a utilização e atualização das iniciativas dos TRFs no desenvolvimento de sistemas eletrônicos, o apoio às boas práticas de modernização e o estímulo à transparência dos atos e decisões proferidos no âmbito da Justiça Federal.

Na Seção Judiciária do Pará, o juizado virtual, que dispensa a utilização de papel, tem cerca de 30 mil processos em tramitação no JEF, está em funcionamento desde 21 de março de ano passado. O peticionamento eletrônico foi recentemente regulamentado através da Portaria nº 005/2006, de 2 de junho, assinada pelo juiz federal coordenador do Juizado, Daniel Santos Rocha Sobral.