Bacharéis e acadêmicos de Direito, integrantes da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal (Lajuc), estiveram nos dias 24 e 29 de setembro na Justiça Federal para conhecer a estrutura, o funcionamento e as rotinas da 4ª Vara, a única no Pará que tem competência para processar e julgar crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Os ligantes, como se denominam integrantes da entidade, ouviram uma exposição do juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da Vara, do diretor de Secretaria, Gilson Pereira Costa, e parte deles também teve a oportunidade de assistir a uma audiência através de viodeoconferência.

O magistrado ressaltou que a complexidade dos processos em tramitação na 4ª Vara levam a casos como o de uma ação penal que chegou à unidade com nada menos do que 60 volumes. "Em outra oportunidade, já tivemos ações tramitando aqui com 44 réus. E também não é incomum recebermos denúncias com 15 a 20 volumes", explicou Campelo.

O juiz ressaltou que, muito embora os processos em tramitação sejam complexos, todos os procedimentos da Vara sempre levam em conta que os processos envolvendo réus presos devem ter prioridade, uma vez que está diretamente envolvida a liberdade individual de cidadãos.

Segundo Campelo, a 4ª Vara tem procurado observar procedimentos que, na medida do possível, evitem atrasos na tramitação das ações. "Atualmente, em relação aos novos processos recebidos aqui neste mês de agosto, já estamos marcando audiência de instrução e julgamento para o mês de novembro próximo. E muitas vezes eu tenho prolatado a sentença durante a própria audiência", informou o juiz federal.

O diretor de Secretaria, Gilson Costa, ressaltou que a demora na tramitação de certos processos decorre de obstáculos e limitações alheios à Justiça Federal. "É o caso, por exemplo, de cartas precatórias que nós expedimos aqui e que passam até dois anos para serem cumpridas, porque é muito difícil de encontrar o réu no interior do Pará, um Estado de grandes dimensões", explicou o diretor.

A Lajuc - Fundada no dia 13 de maio deste ano, a Liga Acadêmica Jurídico-Criminal tem o objetivo de "fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão no âmbito do Direito Penal, buscando o aprofundamento dos interessados neste ramo da Ciência Jurídica, proporcionando uma formação ampla, ética e humanitária aos ligantes e a todos os interessados no tema".

A entidade promove reuniões quinzenais de ensino em que são abordados temas relevantes do Direito Penal e Processual Penal. As atividades de pesquisa se desenvolvem em grupos, com professores orientadores mestres e doutores, que se dedicam a temas como Criminologia, Processo Penal, Crimes Econômicos e Crimes Cibernéticos.

Na quinta-feira (24), visitaram a 4ª Vara as ligantes Silmara Cristina de Souza Pantoja, Mary Anne da Silva Brito, Lorena Cruz Pantoja e Jade Marques Ferreira, todas acompanhadas de um dos diretores de Extensão da Liga, Vitor de Assis Voss.

Na terça-feira (29), foram registradas as presenças do presidente da Lajuc, Antônio Carlos Pereira de Barros Filho; dos diretores Thales Torrinha Campelo (Extensão) e Waryson dos Santos e Santos; e dos membros Paulo Henrique Pinto Santiago, Fernanda Farias Figueiredo (que também integra o grupo de pesquisa em Criminologia), Matheus Medina Viana (do grupo de pesquisa sobre crimes econômicos) e Larissa Rodrigues dos Santos Cabral.