Mutirão de atendimento à população ribeirinha da Ilha do Marajó julgou 1.660 processos nos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá, no Estado do Pará, e Santana, no Amapá, durante 13 dias, no período de 22 de maio a 3 de junho. O processos foram julgados pelos juízes federais Carina Senna, José Airton de Aguiar Portela, Paulo Máximo Cabacinha e Alcioni Escobar da Costa Alvim, todos da Justiça Federal do Pará, e pela juíza Lívia Cristina Marques Peres, da Justiça Federal do Amapá.

Além disso, foram 2.433 atendimentos realizados pela equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 507 atendimentos pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e 10 mil atendimentos médicos e odontológicos realizados pela equipe de saúde da Marinha, que também realizou ações de prevenção à saúde.

A ação, denominada de Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, foi concentrada a bordo do Navio Auxiliar Pará, da Marinha do Brasil, e realizou-se em parceria da Justiça Federal no Pará e do Amapá com o 4º Distrito Naval. Além do INSS e do TJPA, participaram o Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará, Procuradoria Federal e Associação dos Municípios do Marajó.

Durante a itinerância, foram feitos atendimentos relacionados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais no âmbito previdenciário e assistencial, ou seja, concessão/restabelecimento de benefícios (amparo ao deficiente e ao idoso, aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte).

O TJPA atendeu demandas referentes ao reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, registro civil, casamento e óbito extemporâneo, homologação de acordo e direito de vizinhança. A Marinha do Brasil prestou assistência médica e odontológica com a realização de exames como mamografia, exame de Papanicolau, PSA, glicemia, colesterol, triglicérides e outros, além de campanha de imunização básica.

A Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia está em sintonia com a Meta 6 estabelecida pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2017. Essa meta prevê que os órgãos das Justiças Estadual, do Trabalho e Federal deverão estabelecer, semestralmente, ações conjuntas de cooperação nacional por meio da implementação de projetos comuns e/ou de justiça itinerante, inclusive na área da infância e juventude.

Parceria - “Gostaria de agradecer a presença de todos os partícipes aqui presentes. A nossa principal função é promover a democracia participativa e garantir os direitos fundamentais aos cidadãos. Hoje é o nosso primeiro dia, e eu tenho certeza de que sairemos mais engrandecidos do que chegamos”, ressaltou a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.

A coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Pará, juíza federal Carina Senna, obervou que a escolha do Navio Auxiliar Pará foi de fundamental importância para que objetivo e o formato do itinerante. "O 'Pará' é um navio-hospital. Então, além de levar jurisdição para o cidadão da Ilha do Marajó, nós levamos também para esse cidadão saúde, por meio do tratamento médico e odontológico a ser prestado pela Marinha", explicou a magistrada.

Para realizar o projeto, acrescentou a juíza, "firmamos essa parceria com a Seção Judiciária do Amapá e a Seção Judiciária do Pará porque o público, embora pertença à jurisdição do Pará, também é atendido pelo Amapá em razão da peculiaridade da Ilha do Marajó, onde de há municípios distantes 4 horas de barco da capital do Amapá e 12 horas de Belém. Então, a parceria era mais do que necessária pra que a gente efetivamente alcançasse o jurisdicionado. Por isso, quero agradecer à Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará, pelo apoio; ao diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado (Nucod), Elielson Allan Maia Pereira, aos magistrados e servidores que atuaram durante o itinerante. Sem a colaboração de todos, o Itinerante não teria alcançado seu objetivo, que era levar a Justiça Federal à população da Ilha do Marajo".

Peculiaridades - A juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Amapá, disse esperar que outros trabalhos itinerantes como esse venham a ser realizados. “Espero que seja a primeira de uma série; que se institucionalize esta forma de itinerância cooperativa na Amazônia que tem peculiaridades que necessitam ser olhadas de forma diferenciada. Não se pode pensar em política pública na Amazônia da mesma forma que se pensa no Centro-Sul. Nós temos aqui enormes dificuldades de acesso, razão pela qual foram vários os parceiros envolvidos, como a Marinha, de fundamental importância, o Ministério da Justiça, os próprios municípios que estão envolvidos; então, é de fundamental importância que nós estejamos todos reunidos em prol da cidadania. Eu espero que a gente consiga desenvolver um belo trabalho e cumprir com a nossa missão”, destacou a magistrada.

O procurador da República no Pará e procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Moura Palha, informou que o MPF aproveitou o atendimento itinerante no Marajó para identificar as necessidades mais urgentes das comunidades ribeirinhas: “Nós gostaríamos de mobilizar as pessoas, pois enquanto o navio estiver prestando atendimento, nós vamos fazer audiências públicas em cada um dos municípios por onde passarmos com o objetivo de identificar quais são as prioridades das comunidades e o que o Ministério Público pode fazer para ajudá-las a conquistar direitos básicos em áreas como, por exemplo, saúde e educação”, enfatizou ele.

O o capitão de corveta André Teixeira Patrocínio, comandante do Navio-auxiliar Pará, agradeceu, em nome da Marinha do Brasil, pela oportunidade de participar da iniciativa inovadora na região. “Está sendo uma parceria que começou bem e essa justiça itinerante tem tudo para dar certo. Acredito que vamos conseguir sucesso na nossa missão. Então, eu gostaria de agradecer esta oportunidade para a Marinha participar desta comitiva, levando cidadania às populações mais carentes”, afirmou Patrocínio.

Com informações e fotos da Ascom/Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Na primeira foto (do alto), abertura da Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, a bordo do Navio Auxiliar Pará

Nas demais fotos, atendimento a ribeirinhos