A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) marcaram para o período de 3 a 5 e de 8 a 12 de novembro o IV Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação e de Instrução e Julgamento do Juizado Especial Federal Cível de Belém. Foram selecionados 1.000 processos que tramitam na 8ª, 11ª e 12ª Varas, especializadas em JEF, que apreciam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.

A pauta de processos (veja aqui a íntegra) discrimina o dia e o horário de cada audiência, além da sala virtual do Cejuc onde será realizada. Também são mencionados o número do processo, a vara em que tramita, o nome do autor e do advogado. As audiências de conciliação vão contar com a participação de 262 advogados e dez autores sem advogados (jus postulandi), além de procuradores federais e representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Organizado em conjunto pela Cojef/PA, pelo Centro Judiciário de Conciliação e pela 8ª, 11ª e 12ª Varas, o IV Mutirão também conta com a parceria da Procuradoria Federal, através de seu Núcleo Previdenciário (Nuprev).

Do total de 1 mil processos que serão apreciados no mutirão, 300 em tramitam na 8ª Vara, 300 na 11ª e 400 na 12ª, todos envolvendo exclusivamente ações de natureza previdenciária - como as relacionadas a aposentadorias (urbana, rural, híbrida), auxílio-acidente, auxílio-doença (urbano e rural), pensão por morte (urbano e rural), salário-maternidade e parcelas de benefícios previdenciárias não pagas.

Salas on-line - De acordo com o Edital Cojef-PA nº 13981056, as audiências serão realizadas em salas de reunião on-line (não presencial), por meio do aplicativo Teams, que pode ser acessado diretamente na internet (sem instalação - Teams Web) ou pode ser baixado gratuitamente e instalado previamente tanto em celular smartphone quanto em outro equipamento eletrônico adequado (computador, tablet, notebook etc.).

As partes receberão link de acesso às salas virtuais de audiência de conciliação até 48 horas antes do início do mutirão, a ser remetido pela equipe do Cejuc, sendo que as tentativas de conciliação ocorrerão sempre em audiências nos períodos matutino e vespertino, das 9h às 14h. Quando não for possível a conciliação, as partes receberão um segundo link para acesso às salas virtuais de audiências de instrução e julgamento, que serão realizadas na 8ª, 11ª ou 12ª Varas, sempre no horário das 14h às 18h.

Se a parte não dispuser de condições tecnológicas para participar da audiência virtual, tal fato deverá ser informado ao Juízo, no prazo máximo de até cinco dias antes da data agendada para a audiência, solicitando exclusão da pauta e marcação de uma nova audiência no formato semipresencial, de acordo com a disponibilidade da vara. Nesse caso, deverá ser considerando o contexto de período emergencial, durante o qual estão sendo adotadas medidas restritivas na Justiça Federal em toda a 1ª Região, para evitar a disseminação do coronavírus Covid-19.