O Juizado Especial Federal Cível divulgou nesta sexta-feira a relação de 90 pessoas (veja os nomes abaixo) que estão sendo intimadas para comparecer ao oitavo andar da Justiça Federal na sexta-feira, 8 de dezembro, quando participarão de audiência pública a ser presidida pelos federais substitutos Lucyana Said Daibes Pereira e George Ribeiro da Silva. Durante a audiência, serão feitas tentativas de acordo entre as partes.

Todos os intimados figuram como autores de processos contra a Caixa Econômica Federal em ações referentes a expurgos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nesses casos, a Caixa tem feito a proposta de creditar imediatamente, em parcela única, valores relativos ao plano Verão, de janeiro de 1989, e Collor I, de abril de 1990, com deságio e sem juros de mora na conta vinculada do FGTS do autor. Segundo o JEF, quando se trata de conta inferior a R$ 2.000, não haverá incidência do deságio. Sobre contas que ultrapassarem esse valor incidirá o deságio previsto em lei.

A audiência pública de 8 de dezembro é parte da programação que a Justiça Federal desenvolverá para marcar, nessa data, o multirão pela conciliação, convocado pela Conselho Nacional de Justiça. Em agosto deste ano, o CNJ lançou o Movimento pela Conciliação, que tem como slogan “Conciliar é Legal” e conta com a adesão do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de associações de magistrados, entidades, universidades, escolas de magistratura e outros setores da sociedade civil.

Coordenadora no Pará do Projeto Conciliação que se desenvolve no âmbito do JEF, a juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira considera o “Conciliar é Legal” uma iniciativa mais do que oportuna para desafogar o Judiciário brasileiro. “Não é novidade para ninguém que a Justiça, em todas as suas esferas, enfrenta o drama representado pelo monumental número de processos pendentes de julgamento. Esse drama, em verdade, não é apenas de juízes e servidores, e sim dos jurisdicionados, pessoas que aguardam anos e anos para a solução de litígios que muitas vezes podem se resolver em minutos, se houver disposição das partes em negociar”, afirma a magistrada.

Ela aponta como exemplo o Juizado Itinerante que se realiza no município de Tomé-Açu, na região nordeste do Pará, e se inclui entre as atividades do Projeto Conciliação no Estado. De 20 de novembro a 8 de dezembro, serão realizadas 1.345 audiências relativas a processos contra o INSS. Na primeira fase do itinerante, de 7 a 11 de agosto, foram ajuizadas 1.681 ações, sendo 1.679 contra a autarquia. “O itinerante é uma demonstração evidente de que a Justiça pode ir ao encontro dos segmentos mais carentes da população e atender suas pretensões sem demora. Para isso, no entanto, é necessário quase sempre que a outra parte, no caso o INSS, esteja disposta a ceder, a fazer acordos”, ressalta Lucyana.

Relação de intimados para a audiência pública de 8 de dezembro, no 8º andar da Seção Judiciária do Pará

1. ABERLADO DE AGUIAR GAMA
2. ADALGISA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
3. ALAIDE GAMA CARDOSO
4. ALELHA BRASIL MENDES BRILHANTE
5. ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES
6. ALEXANDRINO VICTOR DA SILVA
7. ALFREDO DE SOUZA RABELO
8. AMARANTE CORREA DA SILVA
9. ANA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO
10. ANA MARIA PANTOJA DE SOUSA
11. ANA RUTH RODRIGUES DE LIMA
12. ANTONIO PEREIRA COSTA
13. ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
14. BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA
15. CARLOS ALBERTO LIMA NASCIMENTO
16. CLÁUDIO GOMES DOS SANTOS
17. CYNARA PAIVA FRANCA
18. DILSON DE OLIVEIRA FERREIRA
19. DINAELZA DA SILVA MASCARENHAS
20. EDEGAR CAMPOS DE OLIVEIRA
21. EDIBERTO MARCUARTU MINOYO
22. EDITH FERNANDES DA SILVA
23. ELIANA CAVALCANTE DE SOUZA
24. ELIANA DA SILVA MORAIS
25. ESPÓLIO DE EDSON JOSÉ ARTIAGA DE SANTIAGO
26. FERNANDA MIRANDA CARDEAL
27. FRANCISCO ROBERTO DIAS TEIXEIRA
28. FRANCISCO TRINDADE BRITO
29. GABRIEL DE JESUS LAVAREDA AMARO
30. GILSON KRIEGER
31. HAILTON GONCALVES BORGES
32. HAMILTON ALVES CAMELO
33. HELIANA MARIA COSTA E SOUZA
34. IOLANDA MARIA CAMARGO LEAL
35. JEREMIAS MARTINS DOS SANTOS E OUTRO
36. JOANA DARC TORRES
37. JOAO DA COSTA MARTINS FILHO
38. JOAREZ SANTANA
39. JOAVEL DAMASCENO PEREIRA
40. JORGE MAIA COELHO JUNIOR
41. JOSÉ ARÍSTIDES CRUZ
42. JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO VIANA DE SOUZA
43. JOSÉ MARIA PEREIRA COSTA
44. JOSÉ RIBAMAR DA LUZ
45. JOSÉ RIBAMAR LUCAS DE ARAÚJO FILHO
46. JOSE VITAL DA TRINDADE
47. KÁTIA REGINA JESUS DA COSTA
48. LUIZ GUILHERME DE LEMOS MARTINS
49. MANOEL CARLOS BENTES LOPES
50. MANOEL DAMASCENO DE SANTA BRÍGIDA
51. MANUEL ANTÔNIO DA COSTA PIMENTA
52. MÁRCIO AUGUSTO LOSADA MAIA
53. MARIA CARNEIRO PEREIRA
54. MARIA CLARA GODINHO NUNES
55. MARIA CONCEICAO DA SILVA
56. MARIA DALGISA SAMPAIO COSTA
57. MARIA DO SOCORRO COSTA GUIMARAES
58. MARIA HONORATA RODRIGUES DA SILVA
59. MARIA NAIR SOUZA MONTEIRO
60. MARIA REGINA CARDOSO DOS SANTOS
61. MÁRIO JORGE ALVES DA SILVA
62. NILMA LIMEIRA ARAÚJO
63. OLINDA NUNES PEREIRA
64. OSVALDO RABELO DE MELO
65. PAULO MANOEL RIBEIRO PINTO
66. PEDRO MONTEIRO RODRIGUES
67. RAIMUNDA SILVA ANDRADE
68. RAIMUNDO GAMA FILHO
69. RAIMUNDO NEVES PINTO
70. RAIMUNDO NONATO BRABO ALVES
71. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
72. RAIMUNDO NONATO RAMOS
73. RICARDO SÉRGIO SERRÃO DE AZEVEDO
74. ROBERTO SÉRGIO RAMOS SILVA
75. ROSA VIEIRA CAYRES
76. ROSÁLIA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO REIS
77. SÉRGIO LUIZ PANTOJA RIBEIRO
78. SIVIRINO ROSA DA TRINDADE
79. SUELI VIEIRA DA SILVA
80. TÂNIA SOLANGE DO NASCIMENTO
81. TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO
82. TEREZINHA DE FATIMA TURBE CECIM
83. TEREZINHA DE JESUS CASTRO CALDAS
84. VALDENIR RABELO MONTEIRO
85. VANECA FABIANA MARQUES MONTENEGRO
86. VERA LUCIA DE ATHAYDE CARVALHO
87. VERA MARIA MELO MAIA E BIANOR MELO FILHO
88. WANIA MARIA MORAES DO NASCIMENTO
89. WU SUE TIME HEILGENDORFF
90. ZAURI DIAS FERREIRA