Quatro magistrados do Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária do Pará presidirão desta segunda-feira, 12, ao dia 28 de junho, cerca de mil audiências no município de Vigia, a 82 quilômetros de Belém, na região do Salgado. Participarão quatro procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dez servidores atuarão no trabalho de apoio às audiências, que marcarão o encerramento da sexta ação itinerante do JEF e serão realizadas no ginásio de esportes Atenas Paraense, situado na PA-140.

As audiências serão presididas pelos juízes Daniel Santos Rocha Sobral, coordenador do JEF, Lucyana Said Daibes Pereira, George Ribeiro da Silva e Wellington Cláudio Pinho de Castro. Eles poderão, eventualmente, até fazer as chamadas inspeções judiciais, durante as quais os magistrados se deslocam a vilarejos ou comunidades em que as partes residem para verificar pessoalmente determinada situação.

O supervisor da Atermação do JEF, Arnaldo Sales, informou que esta é a terceira e última fase do Itinerante que tem a Vigia como sede, mas que também atendeu moradores de São Caetano de Odivelas, Colares, São Antonio do Tauá, vilas de pescadores e colônias de lavradores. A primeira fase, em fevereiro, foi a de divulgação. Na segunda etapa de 6 a 10 de março, foram feitas apenas atermações, foram atendidas 2.342 pessoas, a maioria trabalhadores da roça e da pesca artesanal, que pleiteavam aposentadorias, auxílio doença, salário maternidade e benefício assistencial.

O Juizado também deslocou peritos médicos e assistentes sociais para atendimento das pessoas para emitirem laudos sobre a incapacidade ou capacidade laboral dos que pretendiam auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, ou sobre a renda per capita dos que pediram o benefício assistencial.

A próxima ação itinerante da Justiça Federal, segundo Arnaldo, está marcada para os dias 7 a 11 de agosto e 20 de novembro a 8 de dezembro, em Tomé-Açu. Neste município, o Juizado pretende atender uma grande demanda reprimida de lavradores que têm dificuldades de deslocamento até Belém. Na região, não existe posto de atendimento do INSS.