Juízes e desembargadores federais de vários Estados participam nesta semana, de quarta a sexta-feira, no Hotel Hilton, de evento que vai discutir questões relativas ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), como saldos devedores, aspectos processuais e a nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também serão abordadas as técnicas relativas à conciliação, para acelerar o julgamento de processos de mutuários contra a Caixa Econômica Federal.

A I Jornada do Sistema Financeiro da Habitação, coordenada pela Escola de Magistratura Federal (Esmaf), é promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, e terá participação de magistrados federais do Pará e demais Estados da Região Norte, além de Maranhão, Piauí, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

A abertura, marcada para as 9h30 de quarta-feira (18), terá as presenças do presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Olindo Menezes; do diretor da Esmaf, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves; e do diretor da Justiça Federal no Pará, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral.

A primeira conferência, programada para quarta-feira, às 10h, ficará a cargo de Milton Machado Júnior, da Caixa. Ele vai abordar “A questão dos saldos devedores do Sistema Financeiro da Habitação). Ainda na quarta-feira à tarde, a partir das 14h, o advogado gerente da Caixa, Cláudio Gonçalves Marques, vai falar sobre “Questões processuais e a nova jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça)”. Depois dele, será abordado o tema “Os diversos sistema de amortização (Price, Sacre, SAC e Série em Gradiente) e a capitalização de juros no SFH”, a cargo do desembargador federal Marco Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS).

Capitalização - Na quinta-feira (19), às 10h, o consultor da Vice-Presidência de Governo da Caixa, Teotônio Costa Rezende, discorrerá sobre “Capitalização de juros e Tabela Price – experiências internacionais”. À tarde, às 14h, o juiz federal Gláucio Maciel Gonçalves, que atua na Justiça Federal em Minas, vai tratar do tema “SFH – aspectos especiais da demanda: petição inicial, depósito, tutelas de urgência, legitimidade passiva, perícia, sentença e fase de cumprimento”. Às 16h15, o diretor de Recuperação de Créditos de Pessoas Físicas da Emgea (Empresa Gestora de Ativos), Eugen Smarandescu Filho, discorrerá sobre “Alternativas para soluções negociadas das demandas do SFH”. A Emgea foi criada para cumprir o papel de liquidante dos créditos imobiliários originários da Caixa.

Para sexta-feira, último dia da Jornada, estão programadas conferências referentes à “Conciliação nas ações do SFH. Técnicas e limites”, a cargo da desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo (SP), e “Questões relativas aos contratos do SFH, especificamente, com cobertura do FCVS e a jurisprudência do STJ”, a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Luiz Campbell Marques.