O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, titular da 9ª Vara, tomou posse, na manhã desta terça-feira (04), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, em sessão presidida pelo presidente da Corte, desembargador Leonam Gondim da Cruz. Ele assume na vaga da juíza federal Carina Bastos de Senna, que exerceu as funções até junho passado. O juiz federal substituto, também empossado hoje, é Caio Castagine Marinho, titular da 11ª Vara.

Após o juramento do magistrado efetivo, o presidente do Tribunal deu as boas-vindas aos novos componentes da Corte desejando um próspero trabalho para ambos no TRE do Pará. "Tenho certeza que iremos aprender muito com vossas excelências e que juntos vamos poder elevar ainda mais o nível do nosso Tribunal. Sejam bem-vindos", disse o desembargador-presidente.

“De minha parte, do que me for confiado nesta difícil e honrosa missão de julgar, proporei aos meus ilustres pares, diuturna e incansavelmente minha convicção de que o Estado Democrático de Direito, e muito mais a democracia, como valor e cara conquista civilizatória da humanidade, não podem ser relativizados, tanto mais para justificar e contribuir para perpetuar tiranias e regimes que desprezam a única fonte legítima de todo e qualquer poder: a cidadania, o povo”, afirmou Portela.

Soberania - O novo integrante da Corte destacou ainda que a própria existência da Justiça eleitoral justifica-se tão somente pela sua atuação para preservação da vontade e soberania populares. “Contudo, não nos cabe tomar o eleitor como um hipossuficiente, um incapaz que necessita de tutela ou curatela para manifestar sua vontade por suposta dificuldade em divisar o certo do errado, o verdadeiro do falso”, acrescentou.

Airton Portela relembrou também sua trajetória profissional, desde que se graduou em direito, em 1995, e inclui sete anos de experiência entre advocacia privada, procurador estadual, servidor federal, Procurador Federal, advogado da União e magistério superior, como também quase 21 anos como magistrado federal. "Hoje é um dia especial nesses 21 anos como juiz federal, quando me chega a vez de assumir a vaga de juiz membro deste Tribunal. Entro como um aluno com meu caderno em branco para aprender com os meus pares", enfatizou.

“Pilar da democracia” - O novo juiz substituto da Corte, Caio Marinho, participou de forma remota da solenidade de posse e destacou a Justiça Eleitoral como um “pilar fundamental do nosso sistema democrático, tem a nobre missão de garantir a lisura e a legitimidade do processo eleitoral, assegurando que a vontade soberana do povo seja sempre respeitada. A relevância do TRE não se limita à organização e supervisão das eleições, mas se estende à proteção dos direitos políticos dos cidadãos e à manutenção da estabilidade institucional”.

Caio Marinho destacou ainda o que considerou a “atuação exemplar” dos que o antecederam no cargo e dos que atualmente compõem o Tribunal. “Sua dedicação e compromisso com a justiça e a democracia são uma inspiração para todos nós. A eles, minha sincera homenagem e gratidão. Assumo este cargo ciente da responsabilidade que ele implica e comprometido em dar continuidade ao trabalho sério e imparcial que tem sido a marca deste Tribunal. Que possamos, juntos, continuar a fortalecer a democracia e a justiça em nosso estado e em nosso país", reforçou.

Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE-Pará