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Notícias

18/10/2006 13:48 -

Juizado Federal atende o público em novas instalações

Juizado Federal atende o público em novas instalações

Foto 1
Uma das quatro salas de audiência do Juizado Especial Federal
Foto 2
A Secretaria do Juizado ficou em ambiente mais amplo
Foto 3
O Protocolo foi transferido do oitavo para o primeiro andar

O Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Pará já está atendendo em novas instalações, no edifício-sede da Seção Judiciária do Pará. Todos os setores do JEF, que antes funcionavam no térreo e no oitavo andar do edifício-sede da Seccional, agora estão concentrados no térreo e no primeiro pavimento.

A Atermação, que antes estava instalada no oitavo piso, foi transferida para o térreo desde o começo deste ano. É nesse setor que os interessados em pleitear algum direito fazem relatos verbais a servidores da Justiça, que os reduzem a termo, ou seja, os transformam em escrito, procedimento que dá início ao ajuizamento de uma ação no âmbito do Juizado Especial Federal.

No primeiro andar estão os gabinetes dos quatro magistrados que atuam no JEF – o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, coordenador do Juizado, e os juízes federais substitutos George Ribeiro da Silva, Lucyana Said Daibes Pereira e José Gutemberg de Barros Filho.

Além dos gabinetes de juízes, foram instaladas no primeiro andar as salas de apoio aos magistrados, quatro salas de audiência, a secretaria, o protocolo de atendimento e um hall com sofás e cadeiras para acomodar o público que aguarda atendimento.

“O novo layout facilitou consideravelmente o acesso do público ao JEF. Antes, centenas de pessoas, diariamente, tinham de tomar elevadores e subir oito andares para buscar informações sobre seus processos e tratar de outros assuntos. A partir de agora, com a racionalização do espaço, os setores ficaram mais concentrados e melhor distribuídos em dois pavimentos. Isso facilitar a circulação de todo mundo, inclusive de idosos que em grande número têm ações em tramitação no Juizado”, constata a diretora de Secretaria em exercício do JEF, Ana Cristina Lameira.

Instância que julga causas de 60 salários-mínimos, atualmente R$ 21 mil, o JEF aprecia atualmente mais de 50 mil processos. Desse total, cerca de 30 mil são virtuais, ou seja, dispensam totalmente a utilização de papel e tramitam exclusivamente por meio eletrônico.

Em maio deste ano, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Pará e Amapá inaugurou sua própria sala de audiências (veja aqui), que agora está funcionando no 8º andar do edifício-sede da Seccional. Até então, a Turma não tinha estrutura própria e vinha se reunindo em salas de audiência de outras varas da Seccional. A Turma se reúne duas vezes por mês e tem competência para rever sentenças e decisões proferidas tanto pelo Juizado Especial Federal do Pará como do Estado do Amapá.


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