O desembargador federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves, coordenador do Juizado Especial Federal na 1ª Região, reuniu-se nesta terça-feira com os magistrados que atuam no JEF, em Belém, para discutir propostas que facilitem o atendimento dos autores de processos que precisam ser submetidas a perícias médicas.

Segundo o desembargador - que acompanha os trabalhos da correição ordinária na sede da Seção Judiciária em Belém e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira e Castanhal -, será feito um estudo sobre a viabilidade de implantar o atendimento de perícias médicas no próprio edifício-sede da Seccional.

“Nossa intenção é de que, em vez do cidadão se dirigir a um médico perito, o médico perito venha à Seção Judiciária, para fazer perícias que seriam previamente pré-agendadas pelo JEF”, explicou a juíza federal Lucyana Daibes Pereira. Ela participou da reunião com o desembargador Antônio Sávio, juntamente com o coordenador do JEF, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, com os juízes federais Arthur Pinheiro Chaves e Ruy Dias de Souza Filho e com o diretor do Foro, juiz federal Alexandre Franco.

O coordenador do JEF na 1ª Região também ressaltou a importância da continuidade do Projeto Conciliação, durante o qual, em dezembro do ano passado, o Juizado homologou numa audiência coletiva mais de 80 acordos com autores de ações ajuizadas contra a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O desembargador federal Antônio Sávio destacou que, além da implementação de medidas para facilitar o atendimento no JEF em Belém, está confirmada a instalação, ainda neste semestre, do Juizado Especial Federal na Subseção de Santarém, até agora a única, das quatro subseções da Justiça Federal no interior do Pará, que ainda não conta com o Juizado.

“Nós encontramos todo o empenho e interesse da Subseção da Justiça Federal em Santarém para implantar o JEF. A instalação do Juizado no município vai favorecer milhares de pessoas carentes, muitas das quais deixam de buscar o Poder Judiciário por questões financeiras e pela demora no julgamento das demandas. Como o Juizado é barato, célere e informal, estou certo de que muitos cidadãos, sobretudo os de baixa renda, serão beneficiados com o funcionamento de um Juizado em Santarém”, destacou o desembargador Antônio Sávio.