A juíza federal Carina Bastos de Senna, da 12ª Vara, é a nova coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) no Estado do Pará para o biênio 2016-2018. A função vinha sendo desempenhada pelo juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, da 10ª Vara. O vice-coordenador é Mauro Henrique Vieira, magistrado titular da 8ª Vara.

O Ato Presi 603 (veja aqui a íntegra), assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, também designou os juízes federais Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho e Érico Rodrigo Freitas Pinheiro como coordenador e vice-coordenador do JEF em Santarém, na região oeste do Pará. Na Subseção Judiciária de Marabá, no sul do Estado, a coordenação ficará a cargo do magistrado Heitor Moura Gomes. Marcelo Honorato ficará com a vice-coordenação.

Produtividade - Em Belém, as quatro varas de Juizado Especial Federal Cível julgaram de janeiro a dezembro do ano passado quase 4 mil processos a mais em relação aos feitos distribuídos aos JEFs, que têm a competência de julgar pequenas causas, no valor de até 60 salários mínimos (atualmente R$ 52.800,00).

Dados do Transparência em Números, o sítio virtual que permite a qualquer cidadão consultar relatórios estatísticos referentes à tramitação de processos em toda a Primeira Região, incluindo o Tribunal Regional Federal, Seções e Subseções Judiciárias, indicam que no ano passado a 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas da Seccional do Pará, todas especializadas em JEF, receberam um acervo em torno de 20.658 novos processos e julgaram 24.489, ou seja, 3.831 a mais, aproximadamente.

Em 2014, chegou-se a ter em tramitação ajustada (que não considera os feitos suspensos e aqueles que aguardam julgamento do recurso ou agravo) em torno de 30 mil processos, sendo que no final de 2015 atingiu-se por volta de 14 mil feitos, isto é, menos da metade.