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Os dois juízes federais da 2ª Vara da Seção Judiciária fizeram inspeção judicial nas obras do Portal da Amazônia - executadas pela Prefeitura de Municipal de Belém -, antes de decidir sobre pedido referente à fixação de um prazo para que a Indústria e Comércio de Maiuatá Ltda. desocupe a área onde desenvolve suas atividades e permita, assim, que as obras tenham continuidade.
A inspeção judicial consiste no deslocamento pessoal do magistrado até o local que é objeto de um processo, para que possa verificar situações e detalhes que o ajudarão a se informar de maneira mais precisa, antes de proferir a decisão.
Na visita in loco ao local das obras, os juízes federais Hind Ghassan Kayath e Ruy Dias de Souza Filho, respectivamente titular e substituto da 2ª Vara Federal, estiveram acompanhados do procurador-chefe substituto da Advocacia Geral da União (AGU), Denis Gleyce Pinto Moreira; do procurador do Município de Belém, Daniel Paes Ribeiro Júnior; e por um advogado da empresa Indústria e Comércio de Maiuatá Ltda. Também participaram das diligências os agentes de segurança da Seção Judiciária do Pará Elias Gomes de Souza e Antonio José Avelar Barbosa, além de dois agentes da Superintendência de Polícia Federal.
Segundo o auto de inspeção (veja aqui a íntegra), os magistrados constataram que a Indústria e Comércio de Maiuatá Ltda. encontrava-se em pleno funcionamento, com número considerável de funcionários trabalhando. Também constataram que uma empresa vizinha, a Transarapari – contra a qual há pedido de imissão de posse formulado pela prefeitura em tramitação na 1ª Vara Federal, mas ainda não julgado -, funcionava normalmente.
Os magistrados, depois de visitarem as empresas, estiveram na frente de trabalho do Portal da Amazônia, à altura do nº 380 da Rua do Arsenal. Verificaram a existência de 500 metros de aterro do Rio Pará, obra executada em pouco mais de um ano, conforme informou o procurador do Município. Desse local até a área em litígio entre a Prefeitura de Belém e a Maiuatá faltam aproximadamente dois quilômetros de aterro, segundo atestaram os juízes. A inspeção judicial terminou na Praça Princesa Isabel, no bairro da Condor, onde atua outra frente de trabalho. Daí até a área em litígio a distância é de cerca de 1 quilômetro.
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