• O general de divisão Carlos Roberto Peixoto, com os juízes federais Arthur Pinheiro Chaves e Priscilla Azevedo, numa das dependências das Justiça Federal onde jurisdicionados aguardam vez para as audiências
• O comandante da 8ª Região Militar na sala em que a juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, que atua em Paragominas, preside audiências
• O general com o juiz federal José Valterson de Lima, titular da Subseção de Castanhal
• Militar do Exército oferece lanche para idosas que aguardam audiências
• Residentes em áreas rurais do interior do Pará, muitos deles doentes, têm sido atendidos durante o mutirão
• No gabinete da diretoria do Foro, os juízes federais Arthur Chaves e Priscilla Azevedo com o comandante do Exército no Pará, general Carlos Roberto Peixoto, e militares que o acompanharam na visita à Justiça Federal

Mutirões como o que a Justiça Federal no Pará realiza têm repercussões sociais e econômicas que melhoram as condições de sobrevivência de milhares de famílias, ressaltaram nesta quarta-feira (12) os juízes federais Arthur Pinheiro Chaves e Priscilla Pinto de Azevedo, diretor do Foro em exercício e coordenadora do Juizado Especial Federal (JEF).

Durante o mutirão que começou na segunda-feira (10) e se estenderá até o dia 22 deste mês, na Justiça Federal em Belém, a expectativa é de que cerca de 5 mil pessoas, a maioria delas de baixa renda, que tiram seu sustento em atividades nas áreas rurais de municípios paraenses, recebam em torno de R$ 11 milhões somente de parcelas atrasadas referentes a benefícios previdenciários.

Os dois magistrados ressaltaram o impacto positivo dos mutirões ao receberem na manhã de hoje, na Seção Judiciária, o general de divisão Carlos Roberto de Sousa Peixoto, comandante da 8ª Região Militar. O Exército não apenas montou, no estacionamento em frente à Justiça, as tendas onde é feito o pré-atendimento das pessoas intimadas para as audiências do mutirão como destacou uma equipe de militares para colaborar permanentemente até o fim do evento.

O juiz federal Arthur Chaves lembrou que mutirões também contribuem para a inclusão social. “A maioria dos casos que atendemos é de gente humilde, que precisa de um benefício assistencial para sobreviver. Nesse sentido, esses atendimentos, como o que a Justiça Federal no Pará está fazendo, representa um fator de distribuição de renda”, explicou o magistrado ao general.

A coordenadora do JEF, Priscilla Azevedo, reforçou que os cerca de 5 mil autores de ações, intimados para o mutirão, estão sendo contemplados com uma grande oportunidade de alcançar direitos que em passado recente nem eram pleiteados. “Mas uma das grandes vantagens é que um mutirão como esse ajuda a quebrar aquela ideia de uma Justiça Federal fechada, elitizada. Nesse sentido, os Juizados Especial Federais são importantes porque ajuda a aproximar mais a Justiça Federal da população”, disse a juíza.

O diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF, Arnaldo Pereira Sales, que também esteve presente à visita do comandante à Justiça Federal, informou que os JEFs, ao garantirem a concessão de benefícios previdenciários a milhares de pessoas, sobretudo durante mutirões, injetam valores expressivos na economia. “Temos casos de municípios que recebem, durante apenas um mutirão, valores que às vezes ultrapassavam o valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, acrescentou o diretor.

Para o general Carlos Roberto Peixoto, a integração institucional do Exército com a Justiça Federal, sobretudo durante ações de grande repercussão social, como os mutirões, é fundamental para que a sociedade conheça o sentido e o alcance do trabalho de instituições militares e de instâncias que integram a estrutura do Poder Judiciário. O comandante ressaltou o interesse do Comando da 8ª Região Militar de manter o Exército “de portas abertas” para todos os segmentos e adiantou que a instituição está pronta para colaborar em futuros mutirões, como o que está programado para Castanhal, na região nordeste do Pará.

Durante a visita, o general Carlos Roberto Peixoto, acompanhado dos juízes federais Arthur Pinheiro Chaves e Priscilla Azevedo, percorreu as dependências da Justiça Federal onde estão sendo atendidos as pessoas intimadas para o mutirão e visitou as salas em que os juízes José Valterson de Lima, que atua em Castanhal, e Lucyana Said Daibes Pereira, de Paragominas, presidem audiências.

Acompanharam o comandante da 8ª Região Militar na visita à Justiça Federal o coronel Anísio David de Oliveira Júnior, chefe do Estado-Maior da 8ª Região Militar; o tenente-coronel Aécio Mares Tarouco, chefe da Seção de Justiça da 8ª RM; major Helder Lima de Queiroz; major André Luiz Rodrigues Garcia; 1º tenente Fernando Pereira da Silva; 2ª tenente Fernanda do Socorro Lucas Bandeira; subtenente Francisco Assis Oliveira Furtado.

Benefícios - O atendimento no mutirão está sendo feito diariamente, das 8h às 19h, na sede da Seção Judiciária do Pará – rua Domingos Marreiros, nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal. As causas em apreciação tratam, em sua quase totalidade, de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais (lavradores, pescadores e assemelhados), tais como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e pensão.

As audiências estão sendo presididas pelos juízes federais Hugo Sinvaldo da Gama Filho e Bruno Teixeira de Castro, que atuam em Belém; José Airton de Aguiar Portela (de Santarém); Lucyana Said Daibes Pereira (Paragominas); José Valterson de Lima (Castanhal); João César Otoni de Matos (Marabá); Adelmar Aires Pimenta da Silva (Redenção); Lilian Oliveira da Costa Tourinho (que atua em Ji-Paraná-RO); Wellington Cláudio Pinho de Castro (São Luís-MA) e Francisco Alexandre Ribeiro (Rondonópolis-MT).