Grupo de trabalho composto por 11 magistrados deverá apresentar, em até 60 dias, um plano de segurança e assistência para juízes federais que estejam em situação de risco. A portaria que designa a comissão foi assinada pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes.

A comissão encarregada da formular a proposta tem como relator o juiz federal Sérgio Fernando Moro e é integrada, além dele, pelos magistrados Julier Sebastião da Silva, Pedro Paulo Castelo Branco Coelho, Pedro Francisco da Silva, Marcello Ferreira de Souza Granado, Wilson José Witzel, Odilon de Oliveira, Fausto Martin de Sanctis, Jorge Luiz Ledur Brito, Augustino Lima Chaves e Antônio Bruno de Azevedo Moreira. Caberá a esse grupo não apenas elaborar as propostas, mas acompanhar sua tramitação junto aos órgãos específicos.

Na portaria, o presidente da Ajufe ressalta que é “urgente a adoção de planos estratégicos de segurança e de assistência aos magistrados federais e a seus familiares colocados em situação de risco”, uma vez que é de competência da Justiça Federal o julgamento de crimes graves e de grande repercussão social. É o caso do tráfico internacional de entorpecentes, de armas e de pessoas, lavagem de dinheiro e outros decorrentes de organizações criminosas.

Além disso, segundo a portaria, devem ser consideradas a criação e instalação de presídios federais, que abrigarão população carcerária composta dos presos mais perigosos do país. Por isso, complementa a portaria, a Ajufe deve tratar da “segurança e da assistência aos juízes e familiares, colocados em situação de risco, para o fim de elaborar propostas visando implementar planos estratégicos que garantam a incolumidade e a vida dos mesmos, em razão do exercício do cargo.”