Os meios de prova empregados e sua eficácia processual, em casos envolvendo acidentes aéreos, serão abordados no seminário “A investigação de Acidente Aeronáutico e o Poder Judiciário”, que a Justiça Federal e o Comando da Aeronáutica vão promover no auditório da Seção Judiciária do Pará, nesta sexta-feira (11), durante a manhã, a partir das 9h.

Os casos concretos que serão analisados incluem acidentes como o do voo da GOL 1907, que em setembro de 2006 se chocou com um Legacy, matando 514 pessoas; a explosão do avião da TAM, voo 3054, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), provocando a morte dos 187 que estavam no aparelho e de 12 pessoas que se encontravam no solo; e o acidente com o voo 447 da Air France, que caiu no Atlântico, na rota Rio-Paris, na noite de 31 de maio para 1º de junho de 2009, provocando a morte dos 216 passageiros e 12 tripulantes.

O seminário, segundo seus organizadores, pretende oferecer aos magistrados federais conhecimentos específicos do direito aeronáutico, com ênfase em questões relacionadas à segurança de voo. Serão abordados assuntos de difícil acesso doutrinário, como a investigação de um acidente aeronáutico; as limitações do emprego do relatório, confeccionado pela Aeronáutica, para fins judiciais; e estudo de tratados internacionais sobre o tema.

O evento contará a participação especial do brigadeiro do ar Carlos Alberto da Conceição, chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que fará a palestra de abertura, quando então será apresentado o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) do Brasil. Na outra palestra do seminário, o juiz federal substituto Marcelo Honorato, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), que abordará “A Investigação Sipaer e a atuação do Poder Judiciário”.

Além de magistrados federais, participarão do seminário juízes de Direito do Pará; membros do Ministério Público Federal, Estadual, Militar e do Trabalho; juízes auditores da Justiça Militar da União; magistrados da Justiça Trabalhista; membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia da União, procuradores federais, assessores jurídicos militares e servidores da Justiça Federal no Pará.

As inscrições poderá ser feita até o dia 10 de novembro de 2011, exclusivamente pelos e-mails secos.pa@trf1.jus.br ou previne@seripa1.aer.mil.br.