Onze magistrados integram comissão designada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para formular, em 60 dias, proposta de mudança da Lei de Execução Penal (LEP).

Na portaria que cria o grupo de trabalho, o presidente da entidade, Walter Nunes, justifica que a LEP precisa ser adaptada “à realidade carcerária do país, atualmente sob o influxo do crime organizado”. Considera ainda que a contribuição dos magistrados federais é relevante para o aperfeiçoamento da lei, especialmente em decorrência da criação e instalação dos presídios federais.

Integram a comissão os juízes federais José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira – que atuará como relator –, Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, Marcus Vinícios Reis Bastos, Lindoval Marques de Brito, André Ricardo Cruz Fontes, Flávio Oliveira Lucas, Paula Mantovani Avelino, José Paulo Baltazar Júnior, Jairo Gilberto Schäfer, André Luís Maia Tobias Granja e Danielle Souza de Andrade e Silva.