O desembargador federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves, coordenador dos Juizados Especiais Federais na 1ª Região, reuniu-se nesta quarta-feira, 28, com procuradores autárquicos e obteve deles o compromisso de buscarem a conciliação com alternativa rotineira para evitar o acúmulo de processos que tramitam, sobretudo, no Juizado Especial Federal, que aprecia causas de pequeno valor.

Na reunião, que contou com a presença de procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União, da Caixa Econômica Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o desembargador e os juízes Daniel Santos Rocha Sobral, Lucyana Said Daibes Pereira, Arthur Pinheiro Chaves e Ruy Dias de Souza Filho, que atuam no JEF em Belém, discutiram formas de melhorar a prestação jurisdicional, através de um maior entrosamento institucional entre os diversos órgãos e da agilização no julgamento dos processos.

A intenção da Justiça Federal, segundo informou o desembargador Antônio Sávio, é estimular os acordos mesmo na fase pré-processual. “Ainda que as ações sejam atermadas, ou seja, que sejam protocoladas no Juizado, é importante que a Caixa, AGU, Defensoria Pública da União e o INSS tentem a conciliação. Só assim os processos serão agilizados”, explicou o coordenador dos Juizados na 1ª Região.