A Justiça Federal, em Belém e nas Subseções Judiciárias de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, terá o horário de expediente alterado nos dias 24 e 28 de novembro, como também no dia 2 de dezembro, datas em que a Seleção Brasileira disputará jogos na Copa do Mundo, que está sendo disputada no Catar.

De acordo com a Portaria Presi nº 922/2022, assinada na última sexta-feira (18) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador José Amilcar de Queiroz Machado, nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, quando a seleção enfrentará Sérvia e Camarões, o expediente será das 8h às 14h, considerado o horário oficial de Brasília. No dia 28 de novembro, data do jogo Brasil x Suíça, o expediente será das 7h às 11h.

O horário é válido para a Justiça Federal em toda a 1ª Região, que abrange o Pará e toda a Região Norte, além do Distrito Federal e os estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás e Bahia. A diferença entre a jornada normal de trabalho e a cumprida em conformidade com os horários estabelecidos na Portaria deverá ser oportunamente compensada, sob a supervisão da chefia imediata.

A portaria do TRF1 determina ainda que todas as audiências agendadas para as datas de jogos da Seleção Brasileira serão suspensas. Ficam prorrogados para o dia útil subsequente os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nas datas em que os horários serão alterados. Está mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.