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Notícias

29/06/2018 10:00 -

Justiça Federal altera horário de expediente no dia 2 de julho

Justiça Federal altera horário de expediente no dia 2 de julho

O horário de expediente da Justiça Federal, em Belém e nas Subseções Judiciárias de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, vai ser alterado para um período de turno único, das 15h30 às 19h, na segunda-feira, 2 de julho, dia do jogo da seleção brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo que está sendo disputada na Rússia.

O horário é válido para a Justiça Federal em toda a 1ª Região, que abrange o Pará e toda a Região Norte, além do Distrito Federal e os estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Bahia e Minas Gerais.

Portaria (veja aqui a íntegra) assinada nesta sexta-feira (29) pelo presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Carlos Moreira Alves, determina que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas no prazo de 90 dias contados a partir de sua publicação. As seções e subseções judiciárias deverão informar à Corregedoria do TRF1, por meio da Diretoria do Foro, a compensação na sua integral sistemática.

Os prazos processuais iniciados ou completados no dia 2 de julho deverão ser prorrogados para o dia 3 de julho, terça-feira. As audiências agendadas para segunda-feira, dia 2,estão suspensas. A apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito será mantida.


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