A Justiça Federal, em Belém e nas Subseções Judiciárias de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, terá o horário de expediente alterado na segunda-feira, dia 5 de dezembro, data em que a Seleção Brasileira disputará as oitavas de final contra a Seleção da Coreia do Sul, em partida válida pela Copa do Mundo no Catar.
De acordo com a Portaria Presi nº 947/2022, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador José Amilcar de Queiroz Machado, o expediente nesta segunda-feira será das 8h às 14h, considerado o horário oficial de Brasília.
O horário é válido para a Justiça Federal em toda a 1ª Região, que abrange o Pará e toda a Região Norte, além do Distrito Federal e os estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás e Bahia. A diferença entre a jornada normal de trabalho e a cumprida em conformidade com os horários estabelecidos na Portaria deverá ser oportunamente compensada, sob a supervisão da chefia imediata.
A portaria do TRF1 determina ainda que todas as audiências agendadas para as datas de jogos da Seleção Brasileira serão suspensas. Ficam prorrogados para o dia útil subsequente os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nas datas em que os horários serão alterados. Está mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.