A Justiça Federal no Pará completa nesta quarta-feira, 14 de março, 50 anos de funcionamento no Estado. A data será marcada por evento no auditório da Seção Judiciária, a partir das 9h. Durante a programação que se estenderá pela manhã e à tarde, quatro juristas vão proferir palestras sobre temas atuais do Direito e a Diretoria do Foro do Foro vai prestar homenagens a magistrados e aos servidores mais antigos, bem como lançará uma revista comemorativa pelas cinco décadas da Seccional.

A solenidade contará com as presenças, entre outros, do diretor do Foro, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes; do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz; do vice-presidente do Superior Tribunal der Justiça, ministro Humberto Martins; e dos desembargadores do TRF1 João Batista Moreira e Daniel Paes Ribeiro.

A Justiça Federal foi instalada formalmente no Pará no dia 14 de março de 1968, quando ainda funcionava num imóvel na Avenida Nazaré, entre as travessas Benjamin Constant e Rui Barbosa, no bairro de Nazaré, em Belém. Mas seu funcionamento efetivo começou quase um ano antes, no dia 8 de maio de 1967, numa sala do Palácio “Antônio Lemos”, prédio da Prefeitura Municipal de Belém que também abrigava, à época, não apenas as instalações do Executivo, mas da Câmara Municipal e da Justiça Comum Estadual.

Em 1972, na gestão do ministro Armando Rollemberg, do Tribunal Federal de Recursos, a Justiça Federal adquiriu sua sede própria, a Casa Rosada, na avenida Generalíssimo Deodoro nº 697, no bairro do Umarizal. Em 23 de setembro de 1994, foram inauguradas as atuais instalações da Seção Judiciária, um edifício situado na Rua Domingos Marreiros nº 598, também no Umarizal (entre Generalíssimo e 14 de Março), com 11 pavimentos, incluindo o subsolo-garagem.

Quando começou a funcionar, em 1967, a Justiça Federal contava com dois magistrados, dez servidores e um acervo de 4 mil processos. Atualmente, a Seccional aprecia cerca de 235 mil processos, dos quais 170 mil tramitam nas 12 varas e em duas Turmas Recursais que funcionam na sede, em Belém. O restante é apreciado nas subseções em funcionamento em oito municípios do interior – Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. Em todo o Pará, atuam 38 magistrados (24 em Belém e 14 no interior). O quadro funcional é composto de 458 servidores, 174 estagiários e 198 terceirizados.

O primeiro palestrante será o ministro Humberto Martins, que vai abordar o tema “Os Procedimentos e a Ética do Magistrado”. O corregedor do TRF1, desembargador João Batista Moreira, falará sobre “Controle Judicial de Políticas Públicas”. À tarde, a partir das 14h30, o professor doutor Antônio Gomes Moreira Maués, titular do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), vai discorrer sobre “Perspectivas do Controle de Convencionalidade no Brasil”. Em seguida, fechando a programação, o professor doutor Léo Ferreira Leoncy, procurador do Distrito Federal, abordará o tema “Controle de Constitucionalidade: um Olhar a Partir das Políticas Públicas”.

O evento que marcará os 50 anos da Justiça Federal no Pará tem o apoio institucional da Caixa Econômica Federal.