A Diretoria do Foro da Justiça Federal no Pará divulgou nesta quinta-feira (26) uma mensagem em que agradece a magistrados e servidores que, mesmo em regime de teletrabalho ou em atuações presenciais na Seção Judiciária, em Belém, e nas Subseções instaladas em oito municípios paraenses, mantêm em funcionamento os serviços judiciários neste momento de restrições em decorrência da pandemia do coronavírus.

“É do conhecimento geral que a Justiça Federal no Pará – como em toda a 1ª Região – encontra-se num período de plantão extraordinário, que teve início nesta segunda quinzena de março e deve se estender até 30 de abril, como forma de prevenção contra o novo coronavírus. Mas a Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará não está parada. Não está em recesso. Ao contrário. Está trabalhando. E trabalhando assiduamente”, diz na mensagem a juíza federal Carina Senna, diretora do Foro.

Ela estende os agradecimentos a vários órgãos – como MPF, OAB-PA, Procuradoria Federal, Advocacia Geral da União, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – e manifesta os anseios de que, em breve, os momentos de dificuldades sejam superados.

Leia abaixo, na íntegra, a mensagem da Diretoria do Foro:

Prezados(as) Juízes e Servidores(as),

Neste período de apreensões que o Mundo inteiro enfrenta, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus Covid-19, esta Diretoria do Foro sente-se no dever de reconhecer o comovente esforço, a notória dedicação e o elogiável espírito público que todos vocês têm demonstrado. Isso tudo revela-se como essencial para que esta Justiça Federal continue desempenhando suas intransferíveis funções e atribuições constitucionais em relação aos jurisdicionados.

É do conhecimento geral que a Justiça Federal no Pará – como em toda a 1ª Região – encontra-se num período de plantão extraordinário, que teve início nesta segunda quinzena de março e deve se estender até 30 de abril, como forma de prevenção contra o novo coronavírus.

Mas a Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará não está parada. Não está em recesso. Ao contrário. Está trabalhando. E trabalhando assiduamente.

Magistrados(as), Servidores(as) e demais Colaboradores(as) que atuam na Seção Judiciária, em Belém, e nas Subseções da Justiça Federal em Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba continuam a desenvolver suas atividades em regime de teletrabalho com o máximo empenho e com a mais rigorosa assiduidade possível.

Da mesma forma, todos os que, pela natureza das atividades que desenvolvem ou por algumas outras especificidades, continuam trabalhando presencialmente, nas instalações da Seção Judiciária e das Subseções, também esses têm se esmerado em dar continuidade, com eficiência, aos serviços sob seus encargos.

Todo esse esforço deriva da nossa consciência de que a Justiça Federal deve continuar prestando a jurisdição, deve continuar atendendo aos cidadãos que a procuram, sobretudo os mais pobres, os mais humildes, que recorrem ao Judiciário como a última alternativa que lhes resta para o reconhecimento de direitos dos mais exponenciais.

Independentemente de quaisquer contingências e circunstâncias, inclusive as imprevistas, como esta que o Brasil e o Mundo estão enfrentando, os serviços prestados pela Justiça Federal não podem ser interrompidos, não podem ser suspensos, eis que as atividades desenvolvidas por Magistrados(as) e Servidores(as) do Judiciário são essenciais para o bom funcionamento da coletividade. Enfim, a população não pode ficar privada do acesso ao Poder Judiciário até mesmo – e sobretudo – em momentos como este.

Também devo registrar, e agradecer, a contribuição e o empenho de todo o sistema de Justiça! Órgãos como Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Procuradoria Federal, Advocacia Geral da União (AGU), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB) estão atuando de forma firme e decidida para que, de fato, a atividade jurisdicional continue sendo prestada.

Ao mesmo tempo em faço esses agradecimentos a todos, devo externar os anseios de que nos mantenhamos fortes, resolutos e confiantes de que este momento difícil vai passar.

Ouvindo as vozes do bom senso, seguindo as recomendações de especialistas e dos profissionais de Saúde (que tão heroicamente vêm se conduzindo) e ajudando a proteger quem mais precisa, haveremos de comemorar todos juntos, em breve, a superação dos desafios que agora nos estão sendo impostos.

Estou certa de que, quando esse breve dia chegar, estaremos desfrutando da sensação única e relaxante do dever cumprindo. Porque sabemos que, quando ficamos juntos, somos mais fortes. Muitos mais fortes.

Muito obrigada a todos!

Belém, 26 de março de 2020

Carina Cátia Bastos de Senna

Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Pará