Presidentes, magistrados, magistradas e profissionais que atuam nos diversos segmentos do Poder Judiciário no Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins participaram nesta segunda-feira (25), no Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), em Belém, do Inova Norte, que busca disseminar a cultura da inovação e das boas práticas nos órgãos do Judiciário da Região Norte. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento pretendeu incentivar o desenvolvimento dos laboratórios de inovação e apresentar as soluções desenvolvidas para aprimorar a prestação jurisdicional nos estados do Norte do país.

A reunião contou com as presenças da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; da coordenadora do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), Salise Sanchotene, e da juíza federal auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Marques Peres, que atua na Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica - SEP/CNJ.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sobre o Pará e mais 12 Estados, além do Distrito Federal, esteve representado pela desembargadora Mônica Sifuentes, corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região. Além dela, compareceram o juiz federal em auxílio à Corregedoria, Náiber Pontes de Almeida, o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes, e a diretora do Foro da Seção Judiciária do Pará, juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim.

Ao abrir o Inova Norte, a ministra Maria Thereza destacou que o engajamento de magistrados e servidores é essencial na adoção de novos olhares sobre a utilização da tecnologia em benefício da coletividade, contribuindo para tornar a jurisdição mais humana e solidária. A magistrada acrescentou ainda que práticas inovadoras, como as compartilhadas durante o evento, contribuem para a introdução de novas alternativas que melhoram a eficácia e eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário e facilitam o acesso da população à Justiça.

Lucy e Sirea - O juiz federal Náiber Almeida fez uma exposição sobre a Assistente Virtual Lucy e o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), duas práticas inovadoras implantadas pelo TRF1 na Justiça Federal da 1ª Região. Criada para agilizar o processo de assistência ao jurisdicionado, reduzindo o tempo de atendimento de modo a refletir em maior produtividade, a Lucy esclarece dúvidas frequentes e oferece suporte imediato ao jurisdicionado. A ferramenta foi implementada após um mapeamento das principais perguntas feitas pelos usuários, tornando o atendimento mais ágil e informatizado e reduzindo tempo de assistência ao cidadão por outros canais disponibilizados.

O Sirea, conforme demonstrou o magistrado, foi lançado em março deste ano e tem a finalidade de otimizar a tramitação das demandas coletivas, na fase de cumprimento de sentença e execução, e dinamizar a expedição dos ofícios requisitórios (precatório e RPVs). O sistema também permite a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e atende o princípio da duração razoável do processo, uma vez que desburocratiza trâmites desnecessários, reduzindo de forma expressiva o período de tramitação processual.

Outros projetos inovadores foram apresentados durante o Inova Norte, entre eles a Inteligência Artificial de Indexação de Processos (Índia), do TJPA; a utilização de Lean Inception para criação de protótipo de Vara do Trabalho no contexto do Juízo 100% Digital, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá); o Assistente Digital, no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Acre e Rondônia); o Fórum Digital, no âmbito da Justiça do Estado de Rondônia; e iniciativas desenvolvidas na Justiça do Amazonas para facilitar o acesso, ao Poder Judiciário, de populações que residem em áreas remotas do interior.

O Inova Norte também permitiu que magistrados e servidores participassem de duas oficinas. Uma delas, sobre Inovação Social de Propósito, foi ministrada por Ébio Machado, servidor do Ateliê de Inovação do Tribunal de Justiça do Paraná. A outra, que abordou o tema Inovação e Metodologias: Design Thinking, foi ministrada pela coordenadora do Laboratório de Inovação - iJuspLab na Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, Elaine Cestari.