A Justiça Federal determinou a prisão temporária, nesta sexta-feira (01), do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e de mais quatro pessoas. Todos são suspeitos de envolvimento num esquema que fraudava licitações, além dos crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa.

O Ministério Público Federal (MPF) aponta Duciomar Costa, que foi prefeito de 2005 a 2012, como líder do esquema. O prejuízo já identificado pelas autoridades é de pelo menos R$ 400 milhões, incluindo recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira, que determinou as prisões (veja aqui a decisão), também expediu 14 mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor perante a autoridade policial. A operação da Polícia Federal, denominada de Forte do Castelo, foi realizada em Belém, Brasília e São Paulo, com a participação do MPF, Controladoria- Geral da União (CGU) e do Escritório de Pesquisa e Investigação na 2ª Região Fiscal/ Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Espei).

Além do ex-prefeito, foram presos Elaine Baia Pereira e a irmã Ilza Baia Pereira e Délcio Donato Pantoja Oliveira. Também há mandado de prisão temporária contra Célio Araújo de Souza, que não foi localizado pela PF. Foram conduzidos coercitivamente à PF Márcio Barros Rocha, Jean de Jesus Nunes, Yuseff Leitão Siqueira e Edson Marinho Filho. Buscas e apreensões foram feitas na residência dos suspeitos e da empresa SBC Sistema Brasileiro de Construção Ltda.

A 3ª Vara determinou ainda a quebra de sigilo de dados de sistemas de informática e telemática, por entender que é medida necessária à apuração da infração penal. “Formo tal convicção a partir da consideração de que nas residências dos investigados podem existir equipamentos de informática e celulares que tenham sido utilizados para a prática delitiva. A quebra de sigilo de sistemas de informática poderá trazer à investigação elementos esclarecedores acerca das pessoas eventualmente envolvidas no crime, bem como o modus operandi, dentre outros dados relevantes à investigação policial”, diz Rubens Rollo.

Contratos - De acordo com o MPF, as empresas Metrópole Construções e Serviços de Limpeza e Sistema Brasileiro de Construção Ltda. (SBC) teriam recebido elevados valores em contratos públicos. Os recursos teriam sido repassados a outras empresas supostamente subcontratadas por elas. Os valores teriam sido distribuídos ao grupo integrado pelo ex-prefeito de Belém.

Representação do Ministério Público apresenta prova dos repasses do município de Belém B.A Meio Ambiente, Metrópole Construções e Serviços de Limpeza Ltda., I9+ Serviços e SBC na gestão de Duciomar Costa, atingindo o total de R$ 378,6 milhões.

Segundo o MPF, foram localizadas publicações referentes a nove processos licitatórios e contratos firmados entre a SBC e a Prefeitura Municipal de Belém ou suas secretarias. Em razão dos contratos, a empresa teria sido beneficiada com quase R$ 300 milhões.

As investigações demonstram ainda que Duciomar e Elaine Baia Pereira fizeram juntos várias viagens internacionais. E de 2009 a 2016 (período que coincide, em parte, com o segundo mandato do então prefeito de Belém), as declarações de Imposto de Renda do ex-gestor e de Elaine foram transmitidas do mesmo terminal de computador.

O MPF apurou também que Ilza Pereira, irmã de Elaine, esteve vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Belém entre 2005 e 2008 como chefe de contabilidade, além de ser sócia de outras duas empresas mencionadas no pedido cautelar, a Sistema Brasileiro de Construção Ltda. e a Metrópole Construção.