A Justiça Federal no Pará foi homenageada na manhã desta quarta-feira (13), durante sessão solene na Câmara Municipal de Belém, com a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira”, por ter participado do Projeto “Rios de Cidadania”, que tem o apoio do Governo do Pará e da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).

Ao entregar a comenda ao juiz federal José Airton de Aguiar Portela, diretor do Foro em exercício da Seção Judiciária, o vereador Delegado Nilton Neves (PSL), autor do projeto de decreto legislativo que concedeu a distinção, destacou o trabalho que a Justiça Federal vem fazendo não apenas em Belém, mas em vários municípios do interior do Pará, como os situados na região do Marajó. O magistrado agradeceu o reconhecimento do Poder Legislativo à atuação do Judiciário Federal.

A Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira” também foi conferida ao IV Distrito Naval, representado na solenidade por seu comandante, o vice-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho, bem como à Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Itinerância - No período de 8 a 18 de abril, a Justiça Federal promoveu pelo segundo ano consecutivo, em parceria com o IV Distrito Naval, a Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, que atendeu 1.415 pessoas nos municípios de São Sebastião da Boa Vista, Breves, Portel e Melgaço, todos na Ilha do Marajó.

Os atendimentos foram prestados no Navio Auxiliar Pará, da Marinha do Brasil. A Itinerância atendeu trabalhadores rurais (segurados especiais) que pleiteavam benefícios previdenciários como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Também foram atendidos trabalhadores urbanos, nos casos de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, e idosos maiores de 65 anos ou pessoas portadoras de deficiência que buscam benefício assistencial.

A Marinha do Brasil prestou serviços de atendimento médico, odontológico, mamografia, exames preventivos do câncer do colo do útero (PCCU), cobertura de eixo em embarcações e divulgação dos projetos do Programa de Segurança da Navegação na Amazônia (PSNA), que envolvem prevenção de acidentes contra escalpelamento. Também foram distribuídos coletes salva-vidas e expedidas carteiras para condutor de embarcações na categoria arrais amador.

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Na foto, o juiz federal José Airton de Aguiar Portela, diretor do Foro em exercício, com o vereador Delegado Nilton Neves, autor do projeto que concedeu a honraria à Seção Judiciária