A Justiça Federal no Pará e o Tribunal de Justiça do Estado estudam a possibilidade de trabalhar em conjunto para integrarem-se a uma rede de governança na área de contratação de bens e serviços, que poderá permitir maiores facilidades na troca de informações entre os órgãos, além de otimizar procedimentos por ocasião dos processos licitatórios.
A possibilidade de parceria, que atende a um dos objetivos do planejamento estratégico estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Poder Judiciário, no período de 2015 a 2020, foi discutida na manhã desta quinta-feira (30), quando o diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, recebeu a visita do presidente do TJPA, recebeu, prestando as honras de estilo, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
O desembargador, que assumiu a presidência do Tribunal no dia 1º de fevereiro deste ano, ressaltou que o estreitamento de relações interinstitucionais, sobretudo entre as diversas instâncias do Poder Judiciário, exerce uma relevância fundamental para que a própria Justiça cumpra com mais eficiência suas atribuições de atender aos cidadãos que buscam seus direitos.
"Precisamos fortalecer os nossos laços, precisamos nos irmanar, estreitar relações e buscar parcerias, porque o Poder Judiciário ainda é a última esperança do povo brasileiro. E só conseguiremos atender às expectativas dos jurisdicionados se estivermos fortes", ressaltou o presidente do TJPA.
Ricardo Nunes informou que atualmente a Justiça Estadual conta com 400 magistrados na primeira instância, 25 desembargadores e cerca de 6 mil funcionários, uma estrutura de pessoal que, segundo o magistrado, se ainda não está compatível com as dimensões continentais do Estado, pelo menos é muito melhor de quando ele ingressou na magistratura, em 1984.
"Naqueles anos, nós tínhamos apenas dez juízes no Cível, aqui em Belém. E também tínhamos cerca de 10 oficiais de Justiça. Eu sabia os nomes de todos eles. Essa estrutura nem se compara à de hoje, mas os desafios são cada vez maiores. Por isso, tenho dito e repetido aos novos juízes, sobretudo aos que são de outros Estados, que eles precisam atuar com corpo, alma, coração e mente. Se atuarem apenas com o corpo, não vai dar certo", acrescentou Ricardo Nunes.
Laços - O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, além de parabenizar a excelente iniciativa do presidente do TJPA, que estreita os laços institucionais, destacou que o Poder Judiciário, conquanto seja dividido em ramos, tem caráter nacional, e em face dos novos e complexos desafios que se apresentam, impõe-se a necessidade de estruturação e planejamento para enfrentá-los, inclusive mediante cooperação em todas as esferas do Poder Judiciário, sempre no escopo da melhoria e efetividade da prestação jurisdicional.
O diretor do Foro ressaltou ainda a grande extensão, diversidade e riquezas naturais do estado do Pará, onde convivem realidades tão distintas, bem assim reside um grande potencial de desenvolvimento. "O Estado do Pará tem a dimensão de um país. O Pará de Belém não é o mesmo Pará de Santarém, por exemplo. Essas realidades distintas revelam a dimensão dos desafios a serem enfrentados pelo Poder Judiciário no Estado".
O presidente Ricardo Nunes esteve acompanhado, na visita que fez à Justiça Federal, do secretário de Administração do TJPA, Francisco Campos, e da coordenadora de Cerimonial e Relações Públicas, Nadime Sassim Dahás. O diretor da Secretaria Administrativa (Secad) da Seção Judiciária, José Luiz Miranda Rodrigues, também participou do encontro.
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Na foto, o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes e o desembargador Ricardo Ferreira Nunes