A Justiça Federal em Marabá, na região sul do Pará, expediu 10 mandados de busca e apreensão que autorizaram a Polícia Federal a deflagrar, nesta quinta-feira (10), operação destinada a inutilizar máquinas nas proximidades da linha de transmissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O Operação Curto-Circuito, como foi denominada pela PF, é uma referência ao risco de desabastecimento de energia elétrica que a atividade ilegal traz a cerca de 70 milhões de brasileiros.

Após o cumprimento dos mandados, a Polícia Federal informou que foram inutilizadas 14 pás carregadeiras, dois caminhões e vários britadores na região, que fica a cerca de quatro horas do centro da cidade. Também foram apreendidos oito caminhões, cinco deles levados à Delegacia de Marabá. Os outros três ficaram com fiéis depositários, uma vez que não foi possível levar os veículos e nem destruí-los.

A operação autorizada pela 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá foi coordenada pela Delegacia da Polícia Federal na região e mobilizou mais de 170 profissionais, com apoio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Também houve apoio da Força Nacional de Segurança Pública, do Ibama, da Agência Nacional de Mineração (ANM), além de informações de inteligência do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam, Ministério da Defesa) e da Abin.

Mineração ilegal - Na decisão (veja a íntegra) que autorizou a Curto-Circuito, o juiz federal Heitor Moura Gomes ressalta que, após investigações, a PF identificou inúmeros pontos de extração e beneficiamento ilegais na região das Vilas União e Capistrano de Abreu. “De acordo com vistoria in loco, as escavações são compatíveis com atividade de exploração clandestina de minério, inclusive com risco de queda das estruturas elétricas e desabastecimento temporário do Sistema Interligado Nacional. Relata a autoridade policial que na própria faixa de servidão do serviço de abastecimento de energia já há erosão no solo em razão das atividades minerárias”, acrescenta o magistrado.

O magistrado acrescenta ainda que a servidão administrativa, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na faixa por onde passa a linha de transmissão da hidrelétrica, “impede a extração de minérios ao redor, o que já indica que quem atua na região se encontra em situação de irregularidade, principalmente na área de servidão próxima às linhas de transmissão de 800 Kv CC Xingu-Estreito e instalações associadas, administradas pela Belo Monte Transmissora de Energia”.

Com base nesses fundamentos, a 2ª Vara autorizou agentes da PF a ingressarem, por via terrestre, “aos locais apontados como de cometimento de crimes, inclusive com remoção de obstáculo, a fim de chegar nos pontos onde as medidas efetivamente serão realizadas”. O juiz também autorizou, “quando se tornar impossível a remoção dos bens, a inutilização/destruição completa dos bens porventura encontrados que estejam sendo utilizados como instrumentos da prática da extração ilegal de minério e de exploração de matéria-prima da União”.