A Justiça Federal se instalou, nesta sexta-feira (20), em Redenção, no sul do Pará. O município é o quinto do interior do Estado a contar com os serviços do Judiciário Federal, que já funciona em Santarém, Marabá, Altamira e Castanhal. A nova subseção começa com um acervo de cerca de 3 mil processos e terá jurisdição sobre 15 municípios onde residem cerca de 470 mil pessoas.

Além de Redenção, serão abrangidos pela nova unidade da Justiça Federal os municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara. A vara terá competência geral, ou seja, apreciará ações cíveis, criminais e de execuções fiscal. O juiz federal substituto Bruno Augusto Santos Oliveira, que atua na 27ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, é quem vai responder, inicialmente, pela Subseção de Redenção.

A presença da Justiça Federal em mais um município do interior do Pará reforça o objetivo de aproximar o Judiciário da população, sobretudo em Estados de dimensões continentais, disse o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Olindo Menezes. Até agora, acrescentou o magistrado, pessoas humildes, com limitadas condições financeiras, precisavam se deslocar de seus municípios, situados mais ao sul do Estado, para resolver suas demandas em Marabá, que fica a cerca de 350 quilômetros de Redenção, o que não será mais necessário a partir de agora.

Olindo Menezes também ressaltou que o processo continuado de interiorização ajuda a quebrar uma antiga tradição de elitismo da Justiça Federal, que em suas primeiras décadas de funcionamento só se instalava nas capitais dos Estados. Atualmente, disse o magistrado, pessoas humildes já podem ser vistas reclamando seus direitos perante o Judiciário Federal. Essa nova realidade, segundo o desembargador, aumenta a responsabilidade de juízes e servidores, a quem ele recomendou que se empenhem ao máximo para garantir a eficiência dos serviços prestados pelo Judiciário.

Facilidades - O diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, Daniel Santos Rocha Sobral, ressaltou que a presença da Justiça Federal em Redenção beneficiará os menos favorecidos economicamente, “que não precisarão mais despender recursos, que sequer possuem, para ver seu pleito aforado em uma subseção, cuja vara mais próxima ficava a mais de 300 km, em Marabá".

Para o prefeito de Redenção, Wagner Fontes, a instalação da Justiça Federal atende a uma antiga aspiração do município e de áreas próximas, permitindo maiores facilidades no atendimento de milhares de pessoas que moram na região e que até agora precisavam se dirigir até Marabá, em estradas que se encontram em condições precárias, para resolver suas demandas.

Ele também manifestou sua expectativa de que o funcionamento da Justiça Federal possa contribuir para evitar que as pessoas “façam justiça pelas próprias mãos”. Ao contrário, disse o prefeito, a nova subseção deve inaugurar uma etapa em que todos se convençam de que o Poder Judiciário é o lugar mais apropriado para que os conflitos sejam resolvidos de forma civilizada, sem violências de qualquer espécie.