A Justiça Federal em Santarém e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), através do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza de Desenvolvimento (PPGSND), assinaram nesta terça-feira (13) uma carta de intenções que permitirá o intercâmbio de conhecimento em torno da implantação da usina fotovoltaica para a produção de energia elétrica a partir de luz solar na sede da Subseção, que conta com duas varas.

A usina, ainda em fase de implantação, deverá entrar em funcionamento por todo o primeiro trimestre de 2019, ajudará a alimentar o prédio onde funciona a subseção (com 2.612 metros quadrados de área construída) e deve gerar créditos para pagar a conta de energia de outras subseções do interior do Pará.

Em setembro deste ano, a Seção Judiciária do Pará obteve autorização e recursos orçamentários no montante de R$1.722.000,00, oriundos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para a implantação de usinas fotovoltaicas a serem instaladas no prédio-sede, em Belém, também até o primeiro trimestre de 2019, e na Subseção Judiciária de Santarém.

Intercâmbio - A carta de intenções, assinada pelo diretor da Subseção, juiz federal Domingos Daniel Moutinho, e pelo professor doutor Sérgio de Melo, coordenador do Programa, autoriza professores e pós-graduandos do PPGSND a terem acesso aos dados de consumo e outras variáveis elétricas decorrentes da implantação da usina.

Permitirá ainda o acesso aos equipamentos do sistema fotovoltaico, mediante o acompanhamento de servidor da Justiça Federal e sem o manuseio que possa comprometer a garantia contratual e o regular andamento da manutenção dos sistemas. Docentes e alunos do PGGSND também poderão acompanhar as contas de energia elétrica da Subseção de Santarém e, se for o caso, das subseções onde venham a ser usados créditos gerados.

Ao Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento da Ufopa caberá compartilhar, com a Justiça Federal de Santarém, o conhecimento obtido a partir das análises sobre os dados coletados, além de sugerir, ao fim dos estudos, procedimentos de adequação da demanda de energia, com vistas a tornar mais eficiente o uso da energia para o prédio.

O PPGSND também se compromete a disponibilizar pessoal técnico para o acompanhamento indireto dos procedimentos de instalação e funcionamento dos sistemas de geração de energia fotovoltaica, bem como utilizar os dados obtidos nos estritos propósitos do Programa de Pós-graduação, indicando previamente os professores autorizados a acompanhar os estudos e análises objeto da presente da carta de intenções.

Do ato de assinatura da carta de intenções também participaram o professor doutor Anderson Alvarenga de Moura Menezes e o professor mestrando Reynaldo Pereira Serrão.