A Justiça Federal em Santarém, na região oeste do Pará, restringiu a no máximo duas vezes por semana, preferencialmente às quintas e sextas-feiras, o deslocamento de veículos da subseção para a entrega de expedientes destinados a vários órgãos federais e estaduais situadas na zona urbana do município. Em suas saídas, as viaturas deverão cumprir duas rotas, denominadas de ‘Tapajós” e “Amazonas”, referência aos dois grandes rios que banham a cidade.
A medida, de acordo com portaria (veja a íntegra neste link) assinada no dia 19 de outubro pelo diretor da Subseção, juiz federal Domingos Daniel Moutinho, decorre das “restrições orçamentárias a que está sujeita a Subseção Judiciária de Santarém, as quais impõem severa redução no volume de recursos destinados à aquisição de combustível”. A racionalização das rotas também se deve ao fato de que a subseção conta com apenas um agente de segurança para atender às duas varas federais.
A rota “Rio Tapajós” compreende Incra, OAB, Polícia Federal, Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), ICMBIO/Ibama, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Defensoria Pública da União (DPU). Na rota “Rio Amazonas” serão atendidos o Ministério Público Federal, Caixa Econômica Federal (Travessa Turiano Meira), Advocacia Geral da União (AGU), Senai, Cartório Nogueira Sirotheau, Caixa Econômica Federal (Agência Orla), Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.
A Diretoria da Subseção de Santarém destaca, além de atender às limitações impostas por restrições orçamentárias, a racionalização no uso de veículos foi resultado de auditoria que constatou o uso irracional dos veículos, com idas diárias aos mesmos órgãos e entidades, mesmo não se tratando de necessidades urgentes.
“Em decorrência dessa auditoria, que teve a participação das Seções de Administração Financeira e Patrimonial (Seafi) e de Suporte Administrativo e Operacional (Sesap), mapeamos todos os órgãos e entidades aos quais a viatura com mais frequência se desloca e assim pudemos estabelecer as duas rotas. Com isso, vamos reduzir os gastos com combustível e ainda homenageamos os dois grandes que banham a bela cidade de Santarém”, explicou o juiz Domingos Moutinho.