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• O prédio que vai abrigar a sede da futura Subseção de Redenção, no sul do Pará
• Com 600 metros quadrados de área construída, o imóvel precisará de pequenas reformas de adaptação
• Jorge Leitão (TRF-1ª Região), Ronildo (assessor jurídico da prefeitura), José Luiz (diretor da Secad), Daniel Sobral (diretor do Foro), Sérgio Santana (presidente da OAB em Redenção) e Gervásio Camillo (vice-prefeito)

A Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará já escolheu o prédio que vai abrigar a sede da futura Subseção de Redenção, município situado no sul do Estado, a 900 quilômetros de Belém. A vara, que deverá ser instalada no próximo ano, funcionará num imóvel de 600 metros quadrados, de dois pavimentos, situado em área central da cidade e reformado recentemente.

A locação do prédio foi definida durante viagem que o diretor do Foro da Seccional, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, e o diretor da Secretaria Administrativa (Secad), José Luiz Miranda Rodrigues, fizeram a Redenção. Acompanhados do engenheiro Antônio Jorge Leitão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, eles foram tratar especialmente das instalações da futura vara federal que vai funcionar em Redenção.

Segundo o diretor da Secad, o prédio escolhido atenderá perfeitamente às necessidades da nova subseção. Já estão garantidos os recursos para custeio da locação e reformas básicas de adaptação, que deverão incluir a climatização do prédio, obras de layout, cabeamento estruturado (para conectar os computadores numa rede interna) e reforço da parte elétrica. Na parte superior do imóvel, onde ficarão os gabinetes e a sala de audiências, será feita a troca do forro, o revestimento dos banheiros e a pintura geral dos ambientes.

Durante a visita a Redenção, Daniel Sobral e José Luiz Rodrigues também mantiveram contatos com a prefeitura, sobre a possibilidade de o município ceder um terreno para a subseção construir sua sede própria. Autoridades do município informaram que será avaliada a possibilidade de desapropriação de alguns lotes para atender às pretensões da Justiça Federal, uma vez que o próprio município não dispõe de área disponível para doação imediata.

Redenção é um dos municípios onde serão instaladas dez varas que o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou em abril deste ano. A primeira delas, a 9ª Vara, especializada em ações de natureza ambiental, começou a funcionar em maio passado, em Belém. Além da Capital, serão contemplados com novas subseções os municípios de Santarém e Itaituba, na região oeste do Pará; Redenção e Marabá, na região sul do Estado; Paragominas, na região nordeste, e Tucuruí, na região sudeste.

As novas varas foram criadas de acordo com a Lei nº 12.011/2009, proposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada no ano passado pela presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No período de 2010 a 2014, segundo decidiu o CJF, está prevista a implantação de 46 varas a cada ano, em todos os 5 Tribunais Regionais Federais do País, com sedes em Brasília (1ª Região), Rio de Janeiro (2ª), São Paulo (3ª), Porto Alegre (4ª) e Recife (5ª).