A Justiça Federal no Pará promove no dia 17 de agosto em seu auditório, em Belém, uma rodada de debates sobre “Desafios da Segurança Digital, Estratégia e Cooperação”. O evento será realizado em parceria com o Facebook e WhatsApp, duas das redes sociais mais acessadas no Brasil e no mundo, e com a Safernet, associação civil de direito privado sem fins lucrativos ou econômicos, sem vinculação político-partidária, religiosa ou racial, que atua na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil.

O evento, com vagas limitadas, é destinado a profissionais que trabalham na área de investigações, especialmente nas de caráter cibernético, bem como a magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público (Federal e do Pará) e das Polícias Federal e Civil. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de agosto, no link www.safernet.org.br/site/workshops/inscricoes.

O debate vai discutir o Mutual Legal Assistance Treaty - MLAT (dispositivo do ordenamento jurídico dos Estados Unidos que deve ser acionado para cooperação com o Brasil, com vistas ao compartilhamento de provas referentes à comunicação) e apresentar novas funcionalidades dos aplicativos e plataformas criadas para auxiliar as autoridades brasileiras em investigações criminais. Pretende-se ainda possibilitar a troca de informação entre os órgãos que atuam no combate aos crimes virtuais, possibilitando um diálogo com especialistas do Facebook, WhatsApp e Safernet, para integração cada vez maior e cooperação para superar os obstáculos da segurança digital.

Durante o evento, os palestrantes abordarão os seguintes temas: Facebook e eleições; Portal e Ferramentas do Facebook, Preservação e Fornecimento de Dados, Remoção de Conteúdo; Segurança na Plataforma; Segurança e Criptografia; WhatsApp: Seguranças na Plataforma e Programa de Resposta a Agentes de Investigação Criminal. Haverá também uma mesa redonda sobre “Cooperação no âmbito das Investigações Criminais e Estratégias de prevenção aos Crimes Cibernéticos no Brasil”.