A Secretaria Administrativa da Seção Judiciária informou nesta quinta-feira, 5, que o horário de funcionamento da Justiça Federal no Pará – que inclui a sede, em Belém, e as Subseções de Santarém, Marabá, Altamira e Castanhal – continuará inalterado neste mês de julho. Com as férias do diretor do Foro, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, quem responderá pela Seccional até o dia 15 é o vice-diretor, Edison Moreira Grillo Júnior, titular da 1ª Vara.

O diretor em exercício da Secretaria Administrativa, Welington Luiz Lobato Nunes, informou que o horário de expediente será mantido das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. Para o público em geral, o atendimento continuará a ser das 9h às 18h. Para suprir a ausência de magistrados que se encontram em gozo de férias, foram designados outros juízes (veja a tabela) que acumularão as atribuições das próprias varas em que estão lotados com as de varas que temporariamente estarão com juízes ausentes.

No dia 28 de junho passado, o diretor do Foro assinou a Portaria nº 229, que designa juízes e servidores da 6ª Vara para exercer as atividades do plantão durante este mês, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O horário de plantão vai das 18h às 9h do dia seguinte.

Até 12 de julho, o juiz federal plantonista será José Alexandre Franco. De 13 a 15, responderá pelo plantão a juíza federal substituta Lucyana Said Daibes Pereira. De 16 a 21, funcionará como plantonista o juiz federal substituto Kepler Gomes Ribeiro. Como plantonistas substitutos, estão designados os juízes federais substitutos Ruy Dias de Souza Filho, de 1 a 15 deste mês, e Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, de 16 a 31 de julho.

Os servidores da 6ª Vara que atuarão são Tânia Lúcia Magno Palmeira de Carvalho (1 a 31), Maria Carolina Valente do Carmo e Hélio Rubens Pinho Pereira (1 a 7), Maria Carolina Thomaz Pereira e Grazielle Frota Monte Coelho (8 a 19), e Sílvio dos Santos Souto e Vivian Rita de Farias Robinson (20 a 31).

Segundo a portaria, nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, o juiz plantonista Belém ficará responsável, também, pelo plantão das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Marabá e Santarém, conforme provimento da Coger (Corregedoria Geral) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.