A Justiça Federal em Belém não terá expediente interno e nem externo na próxima segunda-feira, dia 7 de outubro, em razão de reformas que estão sendo feitas nas instalações elétricas do prédio-sede, situado na rua Domingos Marreiros nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal. Estão mantidas somente as perícias do Juizado Especial Federal (JEF) que haviam sido anteriormente agendadas para essa data e não puderam ser remarcadas.

A suspensão do funcionamento foi autorizada através de portaria (clique aqui para ler a íntegra) assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, após manifestação favorável da Corregedoria Regional.

A mesma portaria suspende os prazos de todos os processos que tramitam nas 11 varas e na Turma Recursal em funcionamento na sede. Durante a segunda-feira, serão cumpridos apenas os procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito, como são os casos das ações de habeas corpus e mandados de segurança.

A Supervisão da Seção de Serviços Gerais (Seseg) da Justiça Federal informou que a suspensão do expediente na segunda-feira é necessária porque a reforma no sistema elétrico do edifício-sede da Seccional vai durar três dias consecutivos, começando, portanto, no sábado, dia 5. Os serviços, acrescentou a Seseg, exigirão o desligamento total da energia elétrica do prédio.