Portaria assinada (veja aqui) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, transfere do dia 1º de novembro, uma quarta-feira, para o dia 3, sexta-feira, o feriado de Todos os Santos.

Com a decisão de transferir o feriado, tomada em conjunto pela presidente do CNJ e pelos presidentes dos tribunais superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região será normal, no dia 1º de novembro.

A partir de 2 de novembro, Dia de Finados, o expediente no TRF será suspenso e só deverá ser retomado na segunda-feira da semana seguinte, 6. O mesmo acontecerá na Justiça Federal do Pará, incluindo a Seção de Belém e as Subseções de Santarém, Marabá, Altamira e Castanhal.

A portaria assinada pela ministra Ellen Gracie determina que os prazos que porventura tiverem início nos dias 2 e 3 de novembro ficarão automaticamente prorrogados para o dia 6, à exceção das matérias que digam respeito ao processo eleitoral.